Categoria docente vai continuar mobilizações para que Governo cumpra Acordo de Greve

Na manhã desta quinta-feira (30), quinto dia do 43º Congresso do Andes-SN, foi aprovado o plano de lutas das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). As discussões e votação em plenária sobre os planos de lutas do Setor das Instituições Estaduais, Municipais e Distrital de Ensino Superior e do setor das Ifes iniciaram na tarde de quarta-feira (29), após as discussões nos grupos mistos, e finalizaram na manhã desta quinta.

No plano do setor das Ifes, as principais deliberações estão relacionadas às cobranças junto ao governo federal para que cumpra os itens do Termo de Acordo de Greve, sobretudo, em questões não orçamentárias como o fim do controle de ponto para docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

As discussões tanto dos Setor das Estaduais, Municipais e Distrital quanto para o Setor das Federais, abordam a luta em defesa da carreira, por melhores condições de trabalho, pela ampliação dos orçamentos e em defesa da autonomia universitária.

Entre as deliberações do Setor das Ifes, a categoria aprovou que o Andes-SN deve manter a mobilização da categoria para pressionar o governo Lula e o Congresso Nacional pela efetivação do Acordo. “No caso de descumprimento do reajuste salarial em janeiro de 2025, convoque rodada de assembleias para avaliar a construção de uma greve”, aponta trecho da resolução aprovada.

Outra deliberação da categoria aponta que o sindicato deve mobilizar pelo fim do ponto eletrônico nas Ifes e lutar contra os ataques às e aos servidores públicos e às políticas sociais previstos no pacote fiscal de atualização novembro de 2024, uma consequência direta do Novo de Arcabouço Fiscal (NAF).

A plenária também aprovou que o Andes-SN deve construir agendas com a Fasubra e Sinasefe nas pautas relacionadas à educação federal e impulsionar mobilização que envolva o conjunto do funcionalismo representados pelo Fonasefe.

Sobre carreira docente, outra pauta deliberada é a luta pelo reposicionamento e reenquadramento na carreira, de modo a resguardar: a) a posição da e do docente aposentado na nova carreira no nível correspondente ao topo em que se encontrava no momento da aposentadoria; b) as resoluções do Conad Extraordinário sobre Carreira, de modo que aposentadas e aposentados não tenham prejuízos em função das mudanças na carreira.

O Andes também deverá organizar um Dia Nacional de Luta pelo fim da lista tríplice, orientado pelo princípio da gestão democrática do Caderno 2 do Andes-SN, em defesa da autonomia universitária, de processos de escolha de reitoras e reitores com, no mínimo, a paridade, e mantenha a mobilização de pressão no parlamento.

Grupos de Trabalho

Após a aprovação dos planos de luta dos setores, a Plenária desta quinta-feira (30) continuou com discussões e deliberações no âmbito dos grupos de trabalho História do Movimento Docente (GTHMD) e Multicampia e Fronteira (GTMultiFront).

Publicado em 30 de janeiro de 2025