Comando Local de Greve Docente e Administração da UnB divulgam Comunicado sobre atividades essenciais
Nesta sexta-feira (19), a Administração da Universidade de Brasília (UnB) e o Comando Local de Greve Docente divulgaram um comunicado conjunto sobre as atividades consideradas essenciais durante o período de greve que iniciou no dia 15 de abril.
O comunicado sobre os serviços essenciais segue os normativos legais e preza pela comunidade universitária. O documento foi apresentado pelo CLG, em reunião realizada na quinta-feira (18), com a Administração Superior da UnB.
“A greve é um direito constitucional garantido a todos e todas professoras e professores efetivos(as), substitutos(as), visitantes e em estágio probatório. É fundamental reconhecer a importância da greve como um instrumento legítimo da classe trabalhadora na busca por melhores condições de trabalho e justa remuneração”, destaca trecho do comunicado.
Após avaliação do CLG e da Administração Superior da UnB, durante o movimento paredista foram consideradas essenciais as seguintes atividades:
I - atividades assistenciais diretas à comunidade e não adiáveis, tais como: atendimento psicológico a indivíduos em situação de crise (DASU E CAEP), atendimentos do Núcleo de Prática Jurídica, atendimentos diretos em saúde (clínica odontológica, hospitais veterinários, HUB);
II - execução de contratos, pesquisas, processos e projetos com prazos não adiáveis, os quais, se suspensos, possam causar prejuízos de impossível ou improvável reparação;
III - atividades essenciais inadiáveis da comunidade que, se não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população;
IV - atividades que tratem da alimentação e do bem-estar de animais, plantas e culturas.
De acordo com o Comunicado, as atividades descritas são exemplificativas e necessitam de revisão periódica “mediante negociação, a fim de garantir que as necessidades essenciais da comunidade universitária sejam atendidas da melhor maneira possível”.
O Comunicado também reforça que não existe norma que autorize a oferta de aulas em formato online ou virtual “para as componentes curriculares presenciais de graduação ou de pós-graduação em razão da deflagração do movimento paredista”.
Dúvidas sobre a greve
O CLG disponibiliza um formulário para casos de dúvidas ou denúncias sobre a greve. O formulário está disponível neste link.
Assembleia Geral
A ADUnB-S.Sind. realiza no dia 24 de abril uma Assembleia Geral Extraordinária que tem como pauta central discutir o movimento paredista, deflagrado no dia 15 de abril. A Assembleia acontece na sede do Sindicato e tem primeira convocação às 14h e segunda convocação às 14h30.
Publicado em 19 de abril de 2024