ADUnB-S.Sind inicia rodas de conversa sobre progressão e promoção funcional múltipla; confira agenda
Conforme deliberado com a categoria de docentes no Seminário sobre Progressão e Promoção Docente na UnB, organizado pela Associação dos Docentes da Universidade de Brasília - Seção Sindical do ANDES-SN (ADUnB-S.Sind), entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano, foi realizado um mapeamento online sobre a situação da categoria docente em relação à Progressão, Promoção Funcional Múltipla.
Responderam a pesquisa feita pelo Sindicato 174 docentes, destes 96% sindicalizadas e sindicalizados à ADUnB-S.sind. O mapeamento mostra que 83% das e dos docentes, que responderam o formulário, possuem interstícios acumulados e precisam de orientações jurídicas para conseguir assegurar seus direitos a progressão e promoção funcional múltiplas.
Com essas informações a diretoria da ADUnB-S.Sind, junto com a Assessoria Jurídica realizou um estudo preliminar agrupando por Eixos aquelas e aqueles docentes que têm problemas comuns para que as orientações fossem melhor direcionadas.
Para assegurar o retorno às e aos docentes sobre os procedimentos para resolver tais situações, o Sindicato realiza no período de 26 de março a 4 de abril rodas de conversa sobre Progressão e Promoção de Carreira Docente com orientação jurídica sobre o tema. Serão realizados seis encontros para atender as demandas das e dos docentes. A proposta é realizar as orientações, coletivamente, a partir de problemas similares.
“Este será um processo especial de atendimento jurídico para tratar das questões da Progressão e Promoção da Carreira. Os atendimentos jurídicos individuais continuam para quem precisar”, explica a presidenta da ADUnB-S.Sind. Eliene Novaes.
As rodas de conversa sobre Progressão e Promoção Funcional Docente tem como objetivo auxiliar e orientar as e os sindicalizados e não sindicalizados sobre como proceder com o pedido de progressão/promoção em casos específicos e problemáticos, referente a interstícios retroativos acumulados dentro dos critérios legais exigidos.
As atividades iniciam com o retorno do ADUnB Itinerante nos Campi. No dia 26 de março, às 14h, será na Faculdade UnB Planaltina (FUP). No dia 27 de março, as rodadas acontecem na Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e Gama (FGA), às 14h. Entre os dias 2, 3 e 4 de abril, as atividades serão realizadas no Campus Darcy Ribeiro na sede do Sindicato, sempre às 14h. No Campus Darcy Ribeiro, as rodas de conversa serão realizadas por temas, confira a agenda completa ao final da matéria.
Todas as rodadas de diálogos contarão com a presença da Assessoria Jurídica e da Diretoria do sindicato. As e os docentes que participaram da enquete serão comunicados por e-mail em qual grupo, dia e horário serão realizadas as orientações coletivas. Os atendimentos jurídicos individuais não deixarão de acontecer e são realizados por meio de atendimento jurídico na Área da e do Sindicalizado no site da ADUnB.
Também podem participar das rodas de conversas docentes que não responderam a pesquisa ou que não são sindicalizadas e sindicalizados. “A Diretoria da ADUnB entende que esta é uma ação que interessa a todas e todos os docentes da UnB”, aponta Eliene Novaes.
Histórico
Nos últimos cinco anos, a categoria foi impactada com a Nota Técnica 2556/18 instituída pelo Ministério da Economia que, na prática, além de barrar a Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da Universidade de Brasília, nº 0179/2017, prejudicou a progressão múltipla de docentes de todo o país.
Neste período a ADUnB entrou com uma ação judicial coletiva em favor dos docentes da UnB pelo direito a suas progressões múltiplas, a ação teve sua ganho de causa aos docentes em primeira instância. Ações como esta foram impetradas no Brasil inteiro por diversas Associações Docentes (ADs) o que gerou um processo interno de debate na Advocacia-Geral da União (AGU). A ação da ADUnB continua em tramitação e continuará visando assegurar todos os direitos aos docentes no que se refere à Progressão e Promoção Funcional.
No dia 17 de novembro, quando a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu parecer favorável à progressão docente múltipla que permite aos docentes o avanço na carreira por interstícios retroativos acumulados. Esta decisão implica na construção de orientações para que as situações que estavam sendo negadas sejam regularizadas internamente nas Universidades e a ADUnB-S.Sind em diálogo com a UnB vem buscando contribuir na construção de saídas que não prejudiquem ainda mais os docentes.
Saiba mais sobre o assunto: Progressão e Promoção da Carreira Docente é tema de Roda de Conversa com docentes da UnB
Confira a agenda completa do ADUnB Itinerante:
Dia 26 de março de 2024
14h às 17h
Auditório Cora Coralina, Faculdade UnB Planaltina (FUP)
Dia 27 de março de 2024
14h às 17h
Sala Multiuso 4 (Prédio UED - piso superior)
Faculdade UnB Ceilândia (FCE)
Dia 27 de março de 2024
14h às 17h
Sala de reuniões da Direção (Prédio UED)
Faculdade UnB Gama (FGA)
Dia 02 de abril de 2024 – das 14h às 17h - Sala de Reunião da ADUnB
Tema: Docentes com interstícios acumulados que já apresentaram pedidos.
Dia 03 de abril de 2024 – das 14h às 17h - Sala de Reunião da ADUnB
Tema: Docentes com interstícios acumulados e que ainda não apresentaram seus pedidos de progressão múltipla.
Dia 04 de abril de 2024 – das 14h às 17h - Sala de Reunião da ADUnB
Tema: Outras situações que tratam de progressão múltipla, mas não especificamente sobre interstícios acumulados.
Roda de Conversa
Em dezembro de 2023, a ADUnB-S.Sind realizou uma roda de conversa sobre o tema, assista:
Publicado em 25 de março de 2024