Assembleia da ADUnB-S.Sind aprova paralisação nos dias 7 e 8 de novembro

A Associação dos Docentes da Universidade de Brasília - Seção Sindical do ANDES-SN (ADUnB-S.Sind) realizou, na tarde desta segunda-feira (30/10), Assembleia Geral Extraordinária no Centro Cultural do Sindicato. Na mesa, para encaminhar os trabalhos, estiveram presentes a presidenta e o Diretor da ADUnB-S.Sind, Eliene Novaes e Pedro Mandagará, além do assessor jurídico, Rodrigo Castro, que tratou, principalmente, sobre a questão da URP. 

Antes de iniciar a pauta, Eliene relembrou a história de lutas e conquistas da ex-presidenta do ANDES-SN e professora da UFRJ, Marinalva Oliveira, que faleceu na sexta-feira (27/10). Marinalva teve um papel decisivo na construção de uma série de processos de suma relevância à categoria docente e à educação pública do país. Os presentes celebraram a trajetória de Marinalva com uma salva de palmas. 

Para iniciar os informes a respeito da URP, a presidenta do Sindicato relembrou que a questão vem sendo tratada não apenas nas últimas assembleias, mas também nas reuniões que estão sendo realizadas nos departamentos e unidades.  A atividade é uma ação conjunta realizada pela Diretoria e Conselho de Representantes da ADUnB-S.Sind e tem abordado ainda assuntos relativos à Campanha Salarial 2024. No total, já foram realizadas 9 reuniões em Faculdades, Institutos e departamentos organizados pelos Conselheiros do CR. 

Rodrigo salientou que, no início de outubro, o Ministro Gilmar Mendes reconsiderou a decisão que cassava a liminar garantidora do pagamento da URP, assegurando assim, a retomada do pagamento aos técnicos administrativos, decisão que revoga sua própria decisão anterior. 

A Diretoria e a Assessoria Jurídica têm acompanhado os  processos da categoria docente  monitorando seu andamento no Supremo Tribunal Federal  em outros órgãos e informa que caso ocorra qualquer movimentação publicará nos canais de comunicação do Sindicato.

Sobre a progressão funcional, no entendimento da assessoria jurídica, há boa expectativa de que a Resolução 179/2017 do CEPE venha a ser restabelecida integralmente, especialmente em relação à progressão/promoção com interstícios múltiplos. Isso porque, além da ação judicial da ADUnB -S. Sind. que já houve vitória em 1ª instância e está em fase recursal, o tema está sendo tratado no âmbito da AGU, que tem acenado positivamente à revisão do entendimento da NT 2556/2018-MP. Entretanto, ainda não há aplicação imediata por parte da UnB, visto que não há consolidação de novo entendimento. 

Além destes informes, foram tratadas ainda as questões como o posicionamento da ADUnB-S.Sind com relação aos ataques às professoras e professores da UnB no documento elaborado e publicizado pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL/GO), destinado à Embaixada dos Estados Unidos (EUA), que tem como assunto “Informações sobre apoiadores de grupos terroristas no Brasil que visitam os EUA”. A ADUnB-S.Sind já está atuando política e juridicamente. Para acessar a nota na íntegra, clique aqui. 

Outro ponto importante tratado durante a Assembléia foi a respeito das moradoras e moradores de imóveis funcionais da UnB. A ADUnB-S.Sind informou que as ações estão sendo ingressadas pelos próprios compossuidores interessados. 

A presidenta da  ADUnB-S.Sind informou sobre a realização da Plenária Nacional do Fonasefe no dia 7 de outubro que indicou pela paralisação nacional das servidoras e servidores públicos para os dias 7 e 8 de novembro. A categoria docente presente na AGE aprovou a adesão a esta paralisação na UnB. Nestes dias, todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da UnB deverão ser suspensas e os docentes estão sendo mobilizados para participar das ações da agenda política em defesa da recomposição salarial. Além das atividades já propostas pelo Fórum, como outra Plenária para o dia 7 de novembro, às 18h, serão propostas ações pela ADUnB deliberadas pela categoria. 

“Contamos com a participação massiva das professoras e professores da UnB. Precisamos estar mobilizados. Apenas desta forma será possível assegurar  o reajuste salarial e a defesa de a educação pública de qualidade que queremos, com a valorização das servidoras e servidores. A presença de cada um é de extrema importância para mostrarmos nossa força nesta luta”, convocou Eliene Novaes.

A Diretoria da ADUnB-S.Sind destaca importância da participação das(os) docentes da Universidade de Brasília (UnB) nesta Plenária que acontecerá de maneira presencial em Brasília, mas também será transmitida online. Em breve serão divulgadas mais informações. 

No dia 8 de novembro, a categoria também está convocada para atividades de mobilização junto aos parlamentares na Câmara dos Deputados contra a PEC 32, além do pedido de inclusão das servidoras e servidores públicos no orçamento do próximo ano. Haverá transporte saindo da sede do Sindicato. Será divulgado um link de inscrição em breve. 

Sindicato forte é sindicato unido. É importante que toda categoria docente esteja unida nas mobilizações propostas.

Publicado em 31 de outubro de 2023