Docentes da UnB podem ser beneficiados com liberação de 350 milhões em direitos trabalhistas; veja quem pode receber

O Governo Federal anunciou no dia 7 de fevereiro a liberação de R$ 350 milhões para pagamento de direitos trabalhistas de exercícios anteriores a servidores públicos federais. A liberação do recurso foi confirmada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, durante a reabertura da Mesa de Negociação Permanente.

De acordo com a assessora jurídica da ADUnB-S.Sind., Larissa Rodrigues, podem ser beneficiados aqueles e aquelas docentes que têm valores retroativos a receber da Universidade de Brasília (UnB). “Embora não saibamos a quantidade exata de valores inscritos, todas as pessoas que nos últimos anos tiveram reconhecimento de valores retroativos, especialmente de anos anteriores, poderão receber este valor em contracheque”, explica.

Ainda de acordo com Larissa Rodrigues, o cálculo de valores retroativos é bastante comum nos pedidos de abono de permanência, progressão/promoção funcional e retribuição por titulação. “Mas para além disso, vale destacar que desde 2021 alguns docentes tiveram valores de ações judiciais retirados dos contracheques e também poderão ser beneficiados com o pagamento dos valores retroativos apurados pela UnB”.

Mais informações podem ser obtidas por meio do atendimento da Assessoria Jurídica da ADUnB-S.Sind., conforme agendamento prévio na Área do Filiado/a no site do sindicato.

Mesa de Negociação

De acordo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, existindo previsão orçamentária, entre fevereiro e março devem começar a resolver a questão do reajuste de 2023, com os integrantes da Mesa de Negociação. A primeira reunião da Mesa de Negociação está prevista para o dia 16 de fevereiro.

Com informações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Publicado em 14 de fevereiro de 2023