Servidores públicos iniciam campanha por reajuste salarial; mesa de negociação com Governo já está marcada

O relatório final do Orçamento de 2023, aprovado em dezembro do ano passado, manteve a reserva de R$ 11,4 bilhões para conceder reajuste salarial a servidoras e servidores públicos.

Embora garantido no orçamento, o percentual de reajuste salarial ainda não está definido, isso porque, conforme David Lobão, representante do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), antes do fim do mandato, Jair Bolsonaro não apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar o reajuste salarial de servidoras e servidores públicos do Executivo, ao contrário do que fez os outros poderes, como Legislativo e Judiciário.

“Como não teve PL para regulamentar esse reajuste, isso permite que a gente negocie com o governo a melhor forma de usar esse dinheiro. Queremos recuperar as perdas salariais desse período. O serviço federal teve uma perda grande e os docentes também”, observa Lobão. Em documentos entregues ao Governo Federal na primeira semana de janeiro, o Fonasefe reivindica um reajuste salarial de 27% em 2023.

A campanha pela "Reposição Salarial Já" começou e no dia 31 de janeiro o Fonasefe e Fonacate farão o Dia Nacional de Mobilização dos Servidores Públicos pelo reajuste salarial, demarcando o início da mobilização pelo reajuste dos servidores públicos federais, dentre eles os docentes do ensino superior.

De acordo com David Lobão, a primeira mesa de negociação com o governo já está marcada para o dia 7 de fevereiro. A criação de uma mesa de negociação com os servidores públicos federais foi apontada como prioridade pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em seu discurso de posse realizado no dia 2 de janeiro.

Encontro com Lula

Em encontro com representantes de todas as centrais sindicais do país, realizado no dia 18 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, falou sobre o reajuste salarial de servidores públicos federais e apontou ainda a necessidade de mobilização dos sindicatos.

“A comissão de Transição encontrou todas as áreas do governo muito, muito, muito fragilizada. Ou seja, para dar o exemplo, o funcionário público federal ficou sete anos sem receber um aumento de salário”, observou.

Lula destacou ainda a importância do movimento sindical para as lutas da classe trabalhadora e reforçou a importância do aumento do salário mínimo. “Essa comissão que nós montamos é para que vocês possam discutir, bravamente, aquilo que é necessário, não aquilo que a gente quer do aumento do salário mínimo, porque nós já provamos que é possível a gente aumentar o mínimo acima da inflação, e o mínimo é a melhor forma de fazer distribuição de renda nesse país”, apontou.

Na reunião, todas as centrais sindicais  apresentaram demandas, entre estas o financiamento sindical, igualdade de gênero e raça nos ambientes de trabalho e equiparação salarial, melhores condições de trabalho para o conjunto da classe trabalhadora, valorização real do salário mínimo, liberdade sindical, enfrentamento de atos antissindicais e a valorização da negociação coletiva.

Nota técnica

Entre os meses de janeiro e fevereiro de 2022, a ADUnB-S.Sind participou de uma campanha pela reposição salarial dos servidores públicos. A ADUnB e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) elaboraram a Nota Técnica “Análise das condições salariais da carreira do Magistério Superior Federal” para subsidiar o debate sobre as condições salariais e de trabalho que os docentes do ensino superior.

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Publicado em 27 de janeiro de 2023