Governo: Esther Dweck promete criar mesa de negociação com servidores públicos para tratar de reajustes

Ministra Esther Dweck | Foto: Edu Andrade/ Ascom/ Ministério da Fazenda
Ministra Esther Dweck | Foto: Edu Andrade/ Ascom/ Ministério da Fazenda

Em seu discurso de posse, realizado no dia 2 de janeiro, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou a criação de uma mesa de negociação com os servidores públicos federais.

A criação de um espaço de diálogo com servidores públicos faz parte de uma estratégia que pretende melhorar a vida das pessoas. “Para atingirmos essa eficiência na gestão, o primeiro passo primordial é interromper o processo de desmonte do Estado brasileiro que ocorreu ao longo desses últimos anos” afirmou a Ministra, ressaltando que dentro desse contexto a pauta dos servidores “é a mais urgente e que se coloca demandando um debate com diferentes carreiras do serviço público sobre remuneração, reestruturação de carreiras e a retomada da realização de concursos”.

Esther Dweck completou afirmando que será instalada uma mesa permanente de negociação com os servidores ainda este ano. “A participação e diálogo também serão a marca para debatermos uma verdadeira reforma administrativa, que significa o aumento da eficiência do Estado e não o seu desmonte”, destacou.

Após o discurso, em entrevista a jornalistas, a ministra reafirmou que não concorda com a atual proposta de Reforma Administrativa, enviada ao Congresso Nacional pelo governo anterior. E afirmou que irá trabalhar em uma proposta nova. A ministra considera que a proposta anterior parte de “uma ideia punitiva dos servidores”. “Nós não faremos uma reforma para punir servidores, mas para fortalecê-los para que prestem serviços para a população”, afirmou.

Reajuste

Em dezembro, o Congresso Nacional aprovou o relatório final do Orçamento de 2023, que manteve a reserva de R$ 11 bilhões para conceder reajuste de 9% a servidoras e servidores públicos do Executivo. A recomposição será dividida em duas vezes, nos meses de abril e maio.

No primeiro dia útil de 2023, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) protocolou ofício em três ministérios (Casa Civil, Gestão, Inovação em Serviço Público e Fazenda) apresentando pautas urgentes para o conjunto do serviço público brasileiro, entre esta a reposição salarial, tendo em vista o congelamento dos salários que em algumas categorias chega há sete anos sem reajuste.

O Fonasefe solicitou uma audiência de negociação com o governo, em caráter de urgência, para apresentar e discutir algumas propostas, entre estas a possibilidade de “ocorrer remanejamentos no orçamento 2023, aprovado pelo congresso, visando atender à nossa demanda do reajuste linear emergencial no mesmo índice da inflação acumulada durante os quatro anos de (des)governo Bolsonaro, aproximadamente 27%”, contém o documento. Confira todas as demandas apresentadas aqui.

Campanha

Entre os meses de janeiro e fevereiro de 2022, a ADUnB-S.Sind participou de uma campanha pela reposição salarial dos servidores públicos. A ADUnB e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) elaboraram a Nota Técnica “Análise das condições salariais da carreira do Magistério Superior Federal” para subsidiar o debate sobre as condições salariais e de trabalho que os docentes do ensino superior.

“A remuneração desses profissionais sofreu expressiva deterioração, tanto em função das perdas impostas pela inflação, quanto em razão da execução de políticas de austeridade adotadas nos anos recentes, que têm impactado diretamente os servidores públicos federais”, destaca trecho do documento, que aponta ainda que os docentes federais acumulam perdas salariais significativas.

“A situação se agrava com a Emenda Constitucional (EC) 95/16, conhecida como a do “teto dos gastos” e a EC 109/21. A EC 95, que congela investimentos públicos por vinte anos, é muito utilizada para negar a reposição salarial à imensa maioria dos servidores federais, que não têm conseguido debater sequer o reajuste de auxílios como alimentação”, aponta outro trecho da Nota Técnica.

Para a diretoria da ADunB-S.Sind é imprescindível que o novo governo atenda as reivindicações de reajuste salarial de servidoras e servidores públicos e mais que isso, revogue a EC 95 que congela os gastos públicos por 20 anos. “Melhorar as condições salariais dos docentes do ensino superior é um passo importante, mas não único, para assegurar que a Universidade pública brasileira cumpra seu papel social, por isso a atuação sindical em todos os níveis será importante para fortalecer o serviço público e garantir direitos a população brasileira" destaca a presidenta da ADUnB, Eliene Novaes.

Com informações do Ministério da Economia e Fonasefe.

Publicado em 06 de janeiro de 2023

Fonte: Comunicação ADUnB-S.Sind
Compartilhe: