Em defesa da democracia, UnB exige nomeação de Márcia Abrahão como reitora

Professores(as), estudantes e técnicos-administrativos defenderam nesta quarta-feira (11), em ato na reitoria da Universidade de Brasília (UnB), a nomeação de Márcia Abrahão Moura como reitora da instituição.

A professora foi eleita pela comunidade acadêmica e indicada pelo Consuni, e deve ser nomeada por Jair Bolsonaro até o dia 21 de novembro, quando encerra seu primeiro mandato. “Entendemos a importância da defesa da posse da professora Márcia enquanto parte da luta pela democracia”, afirmou Ludmila Brasil, secretária geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) Honestino Guimarães.

Jair Bolsonaro tem atacado a autonomia e a Constituição Federal e já interferiu na escolha de 14 reitores(as) e diretores(as) de instituições federais de ensino, indicando nomes que não encabeçavam nas listas tríplices ou sequer constavam entre os indicados a partir das consultas internas. “As quatro entidades estão vigilantes e pressionando esta nomeação. A UnB não aceitará qualquer tipo de interventor ou interventora”, disse Jacques de Novion, presidente da Associação dos Docentes da UnB (ADUnB).

A ADUnB, o DCE, o Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Federais do Distrito Federal (Sintfub/DF), e a Associação de Pós-graduando(as) Ieda Delgado (APG) estão organizando a campanha #NomeiaMarciaReitora, que mobiliza apoiadores nas redes sociais.

Na última sexta-feira (6/11), o Conselho Universitário (Consuni) da UnB também aprovou a instalação de “estado de mobilização permanente” pela nomeação de Márcia Abrahão, o que significa que a UnB poderá responder com agilidade a qualquer ato que exija medidas políticas e jurídicas cabíveis.

Apoio da bancada do DF e ADI no STF

Deputadas e deputados federais do Distrito Federal e da Câmara Legislativa do DF já demonstraram apoio público à nomeação. A bancada do DF no Congresso Nacional enviou ofício ao presidente Jair Bolsonaro defendendo a posse da reitora.

O deputado Federal Professor Israel Batista (PV-DF) entrou com com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a nomeação de reitores respeite a escolha das comunidades universitárias.

A ADI recebeu voto favorável de 4 ministros: Edson Fachin, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Com dois votos contrários, ainda falta o posicionamento dos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. “Vamos resistir, vamos pressionar e mostrar que o autoritarismo aqui não tem vez!, disse o deputado em carta à comunidade”.