Assembleia discute promoções e progressões previstas no acordo da URP

Os desdobramentos do acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) sobre a URP dos docentes da UnB foram debatidos em assembleia realizada na quarta-feira (4). A diretoria da ADUnB segue incidindo sobre o processo de elaboração do texto do termo de acordo, que encontra-se neste momento no MGI. A reunião também foi espaço para a análise da conjuntura política e a eleição da delegação da ADUnB para o 16º CONAD Extraordinário.

URP

Desde a aprovação da proposta sobre a URP pela assembleia, em 7 de outubro, a diretoria da ADUnB vem atuando junto com a assessoria jurídica do sindicato na elaboração e revisão do termo de acordo, no âmbito da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF).

Em reunião realizada no dia 3 de novembro na CCAF, com a presença do MGI e da Reitora da UnB, ficou estabelecido o entendimento de que o marco temporal de 31 de março de 2027 para a realização de promoções sem absorção da URP referia-se ao ato de aprovação do mérito da promoção, que, no caso de Professor Titular, está relacionado à emissão da ata da banca avaliadora aprovando a promoção do docente. No caso das promoções para as demais classes trata-se do parecer da Comissão de Avaliação Docente (CAD).

A diretoria da ADUnB também informou que mantém diálogo com a Reitoria da UnB para a organização de fluxos que auxiliem a tramitação dos processos administrativos de progressão e promoção, de modo que sejam concluídos dentro dos prazos estabelecidos no acordo. 

Além disso, a ADUnB organizará um mutirão de apoio aos docentes que pretendem iniciar processos de progressão e promoção, convidando docentes com experiência na elaboração de processos para, voluntariamente, apoiar os colegas. 

Aposentados

Outro avanço consolidado na reunião de 3 de novembro foi a inclusão, no próprio termo de acordo, da previsão de atuação do MGI e da Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para reverter os descontos indevidos da URP nas aposentadorias. Na versão anterior, estava prevista a assinatura de um termo de compromisso específico sobre o tema, porém apartado do termo de acordo.

Efeitos do acordo

O acordo só terá efeitos, inclusive financeiros, após a  homologação no Supremo Tribunal Federal (STF).

16º CONAD Extraordinário

O 16º CONAD Extraordinário será realizado de 13 a 15 de novembro, no auditório da ADUnB, com o tema “Fortalecer o ANDES-SN: questões organizativas, administrativas, financeiras e políticas em debate”.

Para representar a seção sindical no evento, foi eleita a seguinte delegação: Maria Luiza Pereira (delegada), Diego Diehl (suplente de delegado), Dulce Rocha (observadora), Flávia Narita (observadora), Maria Lúcia Lopes (observadora), Paulo César Marques da Silva (observador), Pablo Cardellino (observador), Pedro Costa (observador).

Publicado em 06 de novembro de 2026