Adicional noturno, abono de permanência e política de moradia são discutidos em reunião com a Reitoria da UnB
Membros do Conselho de Representantes da ADUnB (CR) receberam atualizações sobre a implementação do adicional noturno e a análise dos processos de abono de permanência durante a reunião do CR, realizada na última quinta-feira (9). Os informes foram apresentados pela Assessoria Jurídica da entidade com base em informações repassadas pela Administração Superior da Universidade.
Em relação ao adicional noturno, a Assessoria Jurídica informou que, em reunião realizada no último dia 3 de julho entre a ADUnB, representante do gabinete da reitoria e o Decanato de Gestão de Pessoas (DGP), a equipe da administração superior da universidade comunicou que o benefício passará a ser implementado a partir do segundo semestre de 2026 para docentes que ministram aulas no período noturno.
O adicional noturno é um direito previsto na Lei nº 8.112/1990 para atividades desempenhadas após as 22 horas. Havia questionamento sobre a aplicação desse direito aos docentes em regime de dedicação exclusiva que lecionam à noite. Conforme os informes apresentados, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) consolidou o entendimento de que esses professores também fazem jus ao benefício.
Na UnB, as aulas do período noturno se estendem até as 22h40, o adicional é referente ao tempo trabalhado após as 22 horas. A implementação será realizada com base nas disciplinas registradas no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), sem necessidade de solicitação ou qualquer outro procedimento por parte dos docentes. Sobre os valores retroativos, a Assessoria Jurídica informou que a ADUnB discutirá o tema com a Reitoria após a efetiva implementação do pagamento.
Outro tema abordado durante a reunião tratou do passivo de processos de abono de permanência. De acordo com a Administração Superior, ainda há cerca de 100 processos de docentes e servidores técnico-administrativos aguardando análise pelo DGP. A expectativa é de que esse passivo seja concluído em até três meses.
Também foi informado que os estudos para a revisão da política de moradia da Universidade já foram concluídos. A minuta da nova resolução encontra-se em fase final de elaboração, mas ainda não há previsão para que o documento seja encaminhado às unidades acadêmicas.
A ADUnB orienta que docentes associados que tenham dúvidas sobre qualquer um dos temas apresentados entrem em contato com a Assessoria Jurídica da entidade para obter esclarecimentos e orientações específicas.
Publicado em 10 de julho de 2026