Prévia do contracheque traz absorção integral dos acréscimos remuneratórios na URP

Em mais uma medida autoritária, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) decidiu implementar, já na folha de pagamento de maio, a absorção integral dos acréscimos remuneratórios sobre o valor da URP. O procedimento consta na prévia dos contracheques da categoria docente da UnB. A diretoria da Associação dos Docentes da UnB (ADUnB), em diálogo com a Reitoria da Universidade, está adotando providências políticas, administrativas e jurídicas diante da situação.

O ofício do MGI que determina a ampliação do percentual de absorção, de 60% para 100%, foi encaminhado à ADUnB na quarta-feira (13). No mesmo dia, ocorreu uma reunião entre o sindicato e a Reitoria da UnB para tratar do tema. Na ocasião, ainda havia dúvidas sobre a aplicação imediata da nova determinação, inclusive em razão das dificuldades técnicas para sua implementação na folha de pagamento da Universidade e de outras 76 entidades e órgãos afetados pela medida. Diante desse cenário, o Decanato de Gestão de Pessoas da UnB (DGP) informou que não seria possível aplicar a absorção integral sobre os acréscimos remuneratórios decorrentes de promoções e progressões referentes ao mês de maio.

No entanto, além de efetivar o novo percentual já em maio, o MGI também informou que pretende cobrar retroativamente os 40% restantes dos acréscimos remuneratórios referentes ao mês de abril, quando havia sido aplicada a absorção de 60%. Isso significa que, conforme indicado pelo Ministério, em junho haverá cobrança retroativa relativa à diferença da absorção aplicada na folha de abril.

A diretoria da ADUnB acompanha a situação com o apoio da Reitoria da UnB, buscando suspender a ampliação da absorção. Na quinta-feira (14), foi realizada uma reunião com a ministra Cármen Lúcia, relatora do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir as medidas adotadas pelo MGI e reivindicar a suspensão da absorção até o trânsito em julgado da ação. Já na sexta-feira (15), a reitora da UnB, Rozana Naves, reuniu-se com a ministra Esther Dweck, do MGI, e com o ministro Leonardo Barchini, do Ministério da Educação, para tratar da URP dos docentes e defender a reabertura das negociações na Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF).

“A situação atual é muito grave. Estamos mobilizando todos os canais possíveis para reabrir as negociações e reverter as absorções. Na semana passada, tivemos reuniões importantes e esperamos que elas resultem em avanços. É fundamental que a categoria permaneça mobilizada, pois somente com luta conseguiremos progresso nas negociações”, afirmou Maria Lídia B. Fernandes, presidenta da ADUnB.

Publicado em 17 de maio de 2026