Conselho de Representantes contribui para preparação de assembleia sobre a URP

A atualização sobre a URP da categoria docente foi o tema da reunião do Conselho de Representantes da ADUnB (CR), realizada nesta quinta-feira (19). A diretoria do sindicato apresentou o andamento do processo judicial — que segue em tramitação, sem trânsito em julgado — e informou as ações realizadas com vistas ao início de uma negociação sobre a matéria. Também foi esclarecido que a proposta negociada pelos técnicos administrativos não se aplica aos docentes. Ao final, foram aprovados encaminhamentos para a assembleia da categoria, marcada para o dia 23 de março.

A diretoria informou que não houve novas movimentações no Mandado de Segurança nº 26.156. Com isso, o processo da URP dos docentes permanece aguardando o julgamento dos embargos de declaração. Ainda em 2025, o sindicato protocolou, junto à relatora no Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manifestação de interesse em iniciar negociação sobre a URP, acompanhada pela Advocacia-Geral da União (AGU). O pedido, no entanto, ainda não foi analisado, o que impede, por ora, a participação da ADUnB em tratativas. O sindicato segue acompanhando o caso e dialogando com diferentes órgãos.

Negociação dos servidores técnico-administrativos

Após negociação conduzida no âmbito da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso), do Tribunal de Contas da União (TCU), os servidores técnico-administrativos aprovaram, em 17 de março, uma proposta sobre a URP. O acordo prevê que não haverá absorção da URP nos reajustes salariais de 2025 e estabelece a absorção de 60% a partir de 2026, além de afastar a possibilidade de devolução de valores já recebidos.

Durante a reunião do CR, foi reforçado que esse acordo não contempla os docentes, que ainda aguardam posicionamento da relatora no STF. Mesmo assim, os desdobramentos dos técnicos administrativos devem ser acompanhados, já que, embora distintos, os processos tratam da mesma matéria.

Assembleia da ADUnB

A participação da categoria na assembleia do dia 23 de março, às 15h30, no auditório da ADUnB, foi destacada como essencial para dirimir dúvidas e definir os próximos passos em relação à URP.

O Conselho de Representantes também contribuiu com sugestões para a condução da assembleia, incluindo a organização da apresentação das informações e dos temas a serem debatidos. Além disso, apontou a importância de construir princípios que orientem a atuação da ADUnB em uma eventual mesa de negociação e sugeriu a realização de plenárias periódicas para manter a categoria informada sobre o tema.

Publicado em 20 de março de 2026