Governo federal recompõe corte do Congresso Nacional no orçamento das universidades e da ciência
O corte de R$488 milhões no orçamento de 2026 das universidades federais foi integralmente recomposto pelo governo federal. A portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento, publicada na terça-feira (20), também devolveu recursos aos institutos federais, à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O montante havia sido suprimido durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional, com o objetivo de ampliar as emendas parlamentares.
O crédito suplementar soma cerca de R$ 1,3 bilhão, distribuído da seguinte forma: R$ 332 milhões para as verbas de custeio das universidades federais, R$ 259 milhões para a manutenção das instituições federais de ensino, R$ 156 milhões para os institutos federais, R$ 230 milhões para a Capes e R$ 186 milhões para o CNPq.
O Congresso Nacional optou por promover esses cortes no orçamento originalmente proposto pelo governo para ampliar os recursos destinados às emendas parlamentares em um ano eleitoral, o que evidencia o distanciamento do Legislativo em relação às demandas populares.
A recomposição contribui para garantir o funcionamento das 69 universidades federais em 2026. No caso da Universidade de Brasília (UnB), houve a recuperação de R$10,1 milhões no orçamento deste ano. No entanto, a medida é insuficiente para enfrentar os problemas históricos de subfinanciamento da educação superior e da ciência no país.
De acordo com nota conjunta da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), “a recomposição garante a continuidade das bolsas de pesquisa do CNPq e das bolsas de mestrado e doutorado da Capes, conferindo maior segurança ao sistema científico e ao sistema nacional de pós-graduação”.
A presidenta da ADUnB, Maria Lídia B. Fernandes, defende a continuidade da mobilização social, pois “as universidades federais realizam nove em cada dez pesquisas produzidas no Brasil e, portanto, mostram-se cada vez mais fundamentais para o desenvolvimento do país, para a superação de mazelas históricas e para o enfrentamento das desigualdades sociais. O Congresso Nacional deve seguir sendo pressionado para atender, de fato, aos interesses da população. Sigamos mobilizados”.
Com informações da Agência Brasil, Andifes e SBPC
Publicado em 21 de janeiro de 2026