STF derruba a tese da “revisão da vida toda”

Nesta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a tese da “revisão da vida toda”, que permitia a correção do valor de aposentadorias do INSS. A decisão reverte o entendimento de 2022, que havia autorizado a revisão dos benefícios. Apesar da mudança, o STF definiu que os segurados não precisarão devolver os valores recebidos em decorrência da revisão aplicada no período em que a tese esteve válida.

O que é a “revisão da vida toda”?

A tese defendia que, no cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI) das aposentadorias, fossem considerados todos os salários do segurado, incluindo aqueles anteriores ao Plano Real. Tratava-se de uma alternativa judicial voltada a beneficiários que se sentiram prejudicados pela Reforma da Previdência de 1999, que alterou a metodologia de cálculo e, em alguns casos, reduziu o valor das aposentadorias.

E os aposentados da UnB?

A decisão do STF não afeta os aposentados da Universidade de Brasília. A “revisão da vida toda” se aplica apenas aos benefícios do INSS. Já os docentes e demais servidores públicos federais são vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), ao qual a tese não se aplica.

O que muda para quem teve a aposentadoria revisada?

Os segurados que tiveram seus benefícios reajustados com base na tese não precisarão devolver os valores recebidos. Contudo, com o novo entendimento, o INSS pode voltar a aplicar o cálculo anterior, reduzindo as aposentadorias aos valores originais.

Publicado em 27 de novembro de 2025