Congresso Nacional pode votar a LOA 2025 em 19 de março

A votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional está prevista para 19 de março. A aprovação da LOA é essencial para viabilizar o pagamento do reajuste salarial presente o Acordo de Greve da Educação Federal, assinado no ano passado. Se o calendário de votação for mantido, o reajuste da categoria docente deverá ser incorporado aos contracheques no início de maio.

O debate sobre a LOA 2025 na CMO também ocorre nesta terça-feira (11), durante reunião dos líderes partidários. Já a apresentação do relatório final pelo relator do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), está prevista para 18 de março.

Desde o final de 2024, a LOA aguarda votação. No entanto, disputas políticas, além da falta de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares, atrasaram o processo.

Mobilização

De 10 a 14 de março, ocorre a Jornada de Lutas do Funcionalismo Público Federal, organizada pelo Andes-SN e demais entidades do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Servidoras e servidores exigem o cumprimento dos Acordos de Greve das categorias e a aprovação da LOA 2025.

A programação inclui recepção aos parlamentares no Aeroporto Internacional de Brasília, debates sobre a política econômica da LOA e o fim do regime único do funcionalismo público, além de visitas a gabinetes parlamentares. Na quarta-feira (12), às 7h, será realizado um ato público pelo cumprimento dos Acordos de Greve no Palácio do Planalto. Ainda no mesmo dia, às 11h, o Congresso Nacional sediará uma homenagem a Marielle Franco.

Publicado em 11 de março de 2025