Entenda a votação do Mandado de Segurança no STF
Conforme noticiado pela Associação dos Docentes da Universidade de Brasília - Seção Sindical do Andes-SN (ADUnB-S.Sind), o julgamento do Mandado de Segurança, sobre a manutenção dos 26,05% nos vencimentos da categoria docente da UnB, foi deslocado do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), para o Plenário Virtual da 1ª Turma.
O que isso significa?
- Não serão mais os 11 ministros do Supremo que julgarão o processo, como previsto e originalmente agendado para o dia 19 de fevereiro. Agora, o processo será julgado pelos cinco ministros que compõem a 1ª Turma: Cármen Lúcia (relatora), Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
- O julgamento será virtual. Assim, ocorrerá de forma assíncrona. O sistema interno do STF ficará aberto por sete dias para que os ministros depositem os votos por escrito no sistema.
- No início do julgamento na próxima sexta-feira, 7 de março, a relatora, ministra Cármen Lúcia, depositará, por escrito, o voto no sistema. A partir daí, os outros quatro ministros devem encaminhar, também por escrito, os seus respectivos votos até as 23h59 do dia 14 de março. Encerrado este período, a conclusão dos votos é divulgada como resumo do julgamento no site do STF.
Vale lembrar que:
a ADUnB – S.Sind, por meio da assessoria jurídica, foi a responsável pela interposição do Mandado de Segurança que há 19 anos garante que as e os docentes da UnB tenham o direito ao recebimento da parcela de 26,05% adicionais aos seus vencimentos;
foi a luta histórica da categoria de professoras e professores da UnB a responsável pela manutenção desse direito ao longo dos anos.
Estamos confiantes nesta próxima etapa, cientes de que todos os esforços foram envidados para que a luta de nossa categoria seja finalmente exitosa em função da justeza da causa. Contudo, sabemos que otimismo e cautela devem andar juntos, sigamos mobilizados, atentos e fortes.
Publicado em 28 de fevereiro de 2025