Sindicatos e governo federal assinam Termo de Acordo

Após 74 dias de greve docente, foi assinado nesta quinta-feira (27), o Termo de Acordo entre o governo federal e as legítimas entidades representantes da Educação Federal – ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra.

Na avaliação do Sindicato Nacional, apesar de insuficientes, os avanços negociados a partir da retomada das negociações em 14 de junho devem ser considerados uma vitória, conforme comunicados de avaliação e análise de conjuntura divulgados pelo Comando Nacional de Greve do ANDES-SN.

Dentre as pautas que avançaram na negociação destaca-se o reajuste salarial maior que aquele inicialmente defendido pelo governo, bem como o adiantamento para o mês de abril, da parcela do reajuste em 2026.

Quanto à carreira, a revogação da Portaria 983/20 é avanço rumo à carreira única, pois proporciona maior igualdade entre as condições de trabalho de docentes do Magistério Superior e do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT).

Também é considerada uma vitória a instituição de Grupo de Trabalho retomando a discussão sobre reenquadramento de aposentados(as) prejudicados pela criação da classe de “Associado” (algo que o governo se recusava a fazer desde 2012), para estudar a revogação da IN 15/2022 e a possibilidade de docentes trocarem de instituições via concurso e não perderem suas posições também foram conquistas importantes.

Além de representantes das categorias, também participaram da assinatura do Termo de Acordo, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, o ministro da Educação, Camilo Santana, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), o deputado distrital Gabriel Magno (PT-DF), entre outras lideranças.

“Uma nova etapa se inicia com a implantação daquilo que está acordado, com o encaminhamento do governo federal ao Congresso Nacional para transformar o Acordo em Projeto de Lei e a nossa luta continua”, destacou a presidenta da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília -Seção Sindical do ANDES-SN, Eliene Novaes, que foi uma das representantes da categoria docente a participar do ato de assinatura do termo.

O texto final do acordo assinado pelo ANDES-SN pode ser acessado AQUI.

Greve docente na UnB

A greve docente na UnB encerrou no dia 25 de junho, após deliberação da categoria em Assembleia Geral Permanente, realizada no dia 20 de junho. As aulas foram retomadas no dia 26 de junho e um novo calendário acadêmico foi aprovado no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nesta quinta-feira, 27.

Assembleia Geral Extraordinária

A ADUnB-S.Sind convocou filiadas e filiados para uma Assembleia Geral Extraordinária que acontece na segunda-feira, 1º, às 16h, em primeira chamada, e às 16h30, em segunda chamada, na sede do Sindicato. A convocação está disponível no site.

Com informações do ANDES-SN.

Publicado em 28 de junho de 2024