Docentes da UnB decidem pelo fim da greve e retomam atividades no dia 26 de junho

O movimento paredista da educação federal se mostrou uma forte ferramenta para o avanço das negociações junto ao Governo. A Assembleia Geral Permanente realizada nesta quinta-feira (20/6) avaliou a proposta apresentada durante a mesa setorial realizada no dia 14 de junho com o Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A reunião foi fruto de pressão e capacidade de articulação da greve. 

A proposta do Governo, apresentada durante a Assembleia pela presidenta da ADUnB-Sind.S., Eliene Novaes, dentre outros pontos, mantém o percentual de recomposição salarial (12,5%) e a alteração dos steps de progressão e promoção funcional, conforme proposta do dia 15 de maio. Entre as propostas também está a revogação da IN n. 66/2022 e o compromisso de o MEC e MGI articularem regras padronizadas nacionais para a progressão e promoção funcional docente. 

Além disso, o Governo apresentou uma Minuta em que propõe a revogação da Portaria MEC nº 983, de 18 de novembro de 2020, que estabelece diretrizes complementares à Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, e fixa carga horária mínima de aulas para docentes EBTT , no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. 

No que se refere ao reajuste salarial, a proposta se manteve em 0% para 2024 e 9% para janeiro de 2025. A alteração ocorreu apenas em 2026. O percentual de 3,5%, que seria pago a partir de maio, será antecipado para abril de 2026. 

A criação de três Grupos de Trabalho também está em pauta no documento apresentado pelo Governo. Os grupos discutirão: o reenquadramento de aposentadas/aposentados – que se aposentaram no fim da carreira, como Adjunto, e ficaram prejudicados/prejudicadas quando da criação da  nova classe de Associado em 2006; a alteração da Lei n. 12.772/2012, para garantir entrada lateral em caso de novo concurso em outra IFE (reposicionamento dos professores que já estão na carreira e fizeram novos concursos e que perdem a progressão anterior); e a revogação da IN n. 15/2022 (adicionais ocupacionais - insalubridade). 

A Assembleia avaliou que as propostas apresentadas pelo Governo, ainda que não representem todas as demandas feitas pelas entidades da educação federal, já tiveram avanços. Por isso, o coletivo decidiu pela assinatura da proposta, indicando a saída da greve na UnB no dia 26 de junho. “Consideramos que tivemos muitas conquistas na greve. Nos mostramos fortes, unidos.  Esta saída coletiva tem um significado simbólico desta unidade que se demonstrou em avanços como os aumentos relativos aos benefícios - auxílio-creche, auxílio-alimentação e saúde suplementar. Mas a luta continua. Nossa greve não é fim das mobilizações. Devemos seguir para que as demandas ainda não atendidas sejam ouvidas pelo Governo. Estamos vivos e temos força. Este movimento nos comprovou isso.”, afirmou Eliene Novaes, presidenta da ADUnB-Sind.S. 

Os encaminhamentos da Assembleia serão enviados ao Comando Nacional de Greve do ANDES-SN, que se reunirá durante todo o final de semana para sistematizar os resultados das assembleias e construir a saída coletiva e a assinatura do acordo junto ao Governo Federal. 

Recomposição orçamentária

A recomposição orçamentária das universidades federais é uma das demandas do movimento paredista que aponta para a defasagem nos orçamentos e interferem no pleno funcionamento destas instituições.

De acordo com o Governo Federal serão mais de R$ 3,77 bilhões em investimentos para as universidades federais, com implantação de 10 novos campi nas cinco regiões do país. O valor se soma ao investimento de R$ 1,75 bilhão destinados aos hospitais universitários e totalizam R$ 5,5 bilhões para todas as instituições públicas federais de ensino superior.

Para junho de 2024, a complementação orçamentária para custeio será de 400 milhões - R$ 279,2 mi para universidades e R$ 120,7 mi para institutos federais.

Publicado em 20 de junho de 2024