Governo apresenta nova proposta para técnico-administrativos da educação federal

Aos 90 dias de greve dos técnico-administrativos em educação (TAEs), ocorreu, nesta terça-feira (11/6), uma nova rodada de negociação da mesa específica junto ao Governo Federal. Em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), durante a reunião, centenas de servidoras e servidores pressionavam o Governo com protestos, palavras de ordem e vigília. A categoria docente da Universidade de Brasília (UnB) esteve presente em apoio aos técnico-administrativos.

A proposta feita durante a reunião pelo Governo foi anunciada durante a live realizada pelos dirigentes da Federação de Sindicatos de trabalhadores técnico-administrativos em educação das instituições de ensino superior públicas do Brasil (Fasubra) e do Sindicato Nacional que representa os servidores da Rede Federal de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (Sinasefe). 

A nova proposta apresentada pelo Governo Federal teve avanços, conforme avaliação preliminar do movimento após a reunião, frutos da pressão dos técnico-administrativos durante os dias de paralisação. Segundo os representantes da Fasubra e do Sinasefe, esta foi uma reunião muito importante. “Tudo que conseguimos hoje de proposta do Governo foi fruto da nossa força e persistência. Após esta reunião, nos debruçarmos sobre estes dados para serem apresentados às bases que decidirão sobre o aceite ou não. Enquanto isso, nossa greve continua”, disse o representante do Sinasefe. Agora, as entidades discutem nas assembleias de base para definir pela aprovação ou não das novas proposições. A decisão deve ser tomada até o final da próxima semana. 

O Governo propôs, para os técnico-administrativos, reajuste médio de 29,6% em quatro anos. Esses aumentos variam de 25% para os que ganham mais a 44% para os que têm os menores salários. Nessa conta, o Governo já considera o aumento dado em 2023 e reajustes que seriam concedidos até 2026.  Com relação ao reajuste salarial aplicado a 2025 e 2026, o percentual é de 9% janeiro de 2025 e 5% em abril de 2026.

A proposta anterior, rejeitada  pela categoria, previa aumento médio de 28% até 2026. Esses reajustes iam 24,8% a 37,6% — nessa conta, o Governo considera o aumento dado em 2023 para todos os servidores federais e os próximos dois reajustes, em 2025 e 2026.

De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público (MGI), também foi proposto a diminuição do tempo para a progressão  na carreira (de 18 meses para 12 meses),  o que geraria ganhos de 4% a partir de 2026 a cada progressão (os chamados steps, que são os estágios da carreira) e incentivo à qualificação dos servidores. 

Mesa de Negociação com a categoria docente

Após pressão realizada por professoras e professores, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, marcou para às 10h do dia 14 de junho, próxima sexta-feira, reunião da Mesa Setorial Permanente de Negociação. Neste dia, foi convocado pelo Comando Nacional de Greve do SINASEFE, um Dia Nacional de Luta e Mobilização pela Efetiva Negociação, com a presença de caravanas vinda de vários lugares do Brasil, além da realização de ações que deverão acontecer em todo país. 

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Publicado em 12 de junho de 2024