Um convite à reflexão e posicionamento

COLEGAS PROFESSORAS E PROFESSORES  - UM CONVITE À REFLEXÃO e POSICIONAMENTO

Nesta segunda-feira, 27 de maio, após a contraproposta do Comando Nacional de GREVE do ANDES-SN, fruto da consulta às bases sindicais,  ser protocolada e instalada a mesa de negociação no Ministério de Gestão e Inovação (MGI) tomamos conhecimento de um acordo firmado entre representantes do MGI e a Federação PROIFES passando por cima das deliberações de praticamente toda a categoria docente das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) em greve. Mesmo assim, a pressão dos sindicatos legítimos, ANDES-SN e SINASEFE, arrancou do governo uma nova reunião a ser realizada na próxima segunda-feira, 03 de junho, às 14h no MGI. É lá que nós, docentes, precisamos ir para fazermos com que ouçam nossa voz e forçar o governo a negociar a contraproposta já apresentada pelas entidades realmente representativas das e dos docentes.

REAFIRMAMOS e NOS ORGULHAMOS desta HISTÓRIA:

“O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) é um sindicato brasileiro, com sede em Brasília (DF) e seções sindicais nos locais de trabalho, que representa docentes de magistério superior e do ensino básico, técnico e tecnológico no país. Foi fundado em 19 de fevereiro de 1981 na cidade de Campinas (SP), como Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (a ANDES). Sete anos depois, em 26 de novembro de 1988, após a promulgação da atual Constituição Federal, passou a ser Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (O ANDES-SN).

Ainda sob a pressão do regime empresarial-militar (1964-1985), o ANDES-SN preocupou-se em não apartar o trabalho acadêmico da realidade social, vinculando, na prática, a luta dos docentes às lutas de outros trabalhadores. Essa postura introduziu no cotidiano docente um pensar articulado da realidade social que, pela sua importância, instituiu espaços destinados à discussão da questão da terra, classe, etnia e gênero, para além de questões ligadas à educação, à ciência e tecnologia, ao sindicalismo e à própria organização dos professores. Atualmente, o ANDES-SN conta com 11 grupos de trabalho que subsidiam a diretoria na discussão desses temas.

Suas propostas para a universidade brasileira foram construídas a partir dos problemas históricos vivenciados pela maioria dos trabalhadores e enfrentados por inúmeros movimentos sociais que reivindicam emprego, transporte, moradia, terra, educação e saúde. Assim, o movimento docente constituiu-se na relação permanente com as experiências de outros trabalhadores que lutam pelo reconhecimento de direitos sociais para todos os brasileiros.” (Saiba mais no site do ANDES-SN)

Por outro lado, muitos perguntam, mas quem é essa entidade, a PROIFES, que se autoproclama representativa dos docentes das instituições de ensino superior federais?
É bom lembrar, para que as fake news não nos confundam e, principalmente, para que novas e novos docentes conheçam o processo que deu origem a ela. Para isso, reproduzimos parte de um documento assinado pelo professor Amauri Fragoso, da ADUFCG, que já foi da Diretoria do ANDES-SN, e lembra como foi a fundação desta Federação.

No final de setembro [de] 2004, chegou ao ANDES-SN cópia de uma correspondência encontrada na impressora da sala de computadores destinada aos hóspedes do Hotel das Américas, em Brasília, que fora encaminhada ao Secretário Executivo Adjunto do MEC da época, senhor Jairo Jorge. Na introdução do texto em questão, o suposto autor se identifica e a seguir passa, sem rodeios, ao teor da mensagem nos seguintes termos: “Meu nome é Homero Catão Maribondo da Trindade, estive junto com o Gil Vicente no seu gabinete dia 14/09/2004 por volta das 19h30, tratando entre outros assuntos da criação de um organismo, um fórum, que trate dos interesses exclusivos das Instituições Federais de Ensino Superior, onde estiveram também presentes o Ministro Tarso Genro, o Sylvio Pétrus e o Fernando Haddad. Na despedida, solicitei a sua autorização para enviar este e-mail, para tratar de um assunto inicialmente colocado para o Vladimir Nepomuceno do MPOG quando estive com ele, juntamente com o Gil Vicente, tratando entre outros assuntos de emissão da medida provisória”. (Grifos do autor)

Gestava-se lá, no seio do Ministério da Educação, por meio de docentes que perderam eleições do ANDES-SN, a criação de uma entidade “amiga”, que se prestaria ao papel de negociar e fechar acordos de interesse do governo com a categoria docente, só que se autodeclarando representativa das e dos docentes. Posteriormente a esse fato, em 2012, a fundação de tal Federação se daria da mesma forma antidemocrática que a sua gestação: uma reunião fechada no prédio da CUT/SP, rodeada de seguranças que impediam a entrada de professores criaria, oficialmente, essa entidade.

Atualmente, a PROIFES tem cinco sindicatos locais em que representam sete universidades, a saber: APUB (UFBA, UFOB e UNILAB-Campus Malês), ADUFG, ADUFRGS, ADURN e APUFSC. Já o ANDES-SN possui 63 Seções Sindicais (ou Associações Docentes) em 61 Universidades - das 69 Universidades Federais existentes. De acordo com o professor Dr. Henrique Saldanha, da UFBA, a “PROIFES representa, no máximo, 15% dos docentes de Universidades Brasileiras e 11% de todos os docentes federais (somando o Magistério Superior e EBTT)”. Além disso, a base substantiva da PROIFES rejeitou a proposta do governo: ADUFG, ADURN e APUB.

Cabe também salientar que a PROIFES não possui registro sindical. Por fim, a PROIFES também não representa a base de docentes de Institutos Federais, CEFETs, Colégio Dom Pedro II do SINASEFE, conforme decisão transitada em julgado na Justiça Federal.

A partir do exposto, ressaltamos que a PROIFES não representa a ADUnB-S.Sind, que muito contribuiu para a fundação da ANDES (1981) e do ANDES–SN (1988), nem a maioria das Seções Sindicais ou Associações Docentes brasileiras, de modo que a sua decisão não vale para 85 a 90%  das e dos docentes sindicalizados das IFES brasileiras. Dessa forma, o acordo firmado entre o governo e a PROIFES na última segunda-feira, 27/05, não pode ser considerado válido para o grosso da categoria docente. Nosso sindicato é o ANDES-SN. O ANDES-SN nos representa.

A greve continua! Negocia, governo!
Comando Local de Greve da ADunB – Seção Sindical do ANDES-SN

Publicado em 31 de maio de 2024