Categoria docente da UnB rejeita a proposta apresentada pelo Governo

Professoras e professores da Universidade de Brasília (UnB) rejeitaram a proposta apresentada pelo Governo Federal no dia 15 de maio na 5ª Reunião da Mesa Específica e Temporária no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). 

A decisão foi tomada em Assembleia Geral Permanente da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília - Seção Sindical do Andes-SN (ADUnB-S.Sind) realizada nesta quarta-feira (22/5) com a presença de mais de 400 docentes e convidados.

A categoria docente apreciou a última proposta do Governo, que manteve a recomposição salarial em 0% em 2024, 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

A proposta trouxe como novidade uma reformulação da carreira para janeiro de 2025, por meio da aglutinação das classes iniciais (A/DI e B 1/DII 1 na categoria B 2 /DII 2), unificando a remuneração na classe de entrada no Magistério Federal. Além disso, a nova proposta prevê, ainda, o aumento para 4,5% nos steps de progressão funcional nas Classes C 2 a 4 (Adjunto) e D 2 a 4 (Associado) em 2025, e para 5,0% em 2026, além da redução do step na Classe D 1 (Associado) e DIV 1 de 25,0% para 23,5%, em 2025, e para 22,5% no ano de 2026.

Para a ampla maioria das professoras e professores presentes, esta proposta segue sendo insuficiente. Sendo assim, a proposta do Governo foi rejeitada.

A Assembleia irá apresentar o encaminhamento ao Comando Nacional de Greve (CNG) a contraproposta deliberada na Assembleia na reunião que acontece no próximo sábado, dia 25 de maio. Esta contraproposta abrange a reafirmação da defesa da recomposição do orçamento das universidades, do reajuste salarial, da reestruturação da carreira, do respeito a aposentados e aposentadas e da revogação da IN66, da Portaria 983 e demais medidas de retrocesso dos governos anteriores; a defesa de um percentual de 3,7% de reajuste salarial para 2024, equivalente à projeção do IPCA para 2024; da manutenção do percentual de 25% no step de entrada na Classe D (Associado) sem reduções; da manutenção do debate sobre a carreira docente por meio das mesas específicas de negociação, tornando-as temporárias; e da criação de mesa no MEC que trate especificamente dos orçamentos das universidades. 

“Como pudemos perceber nesta Assembleia, a maioria das professoras e professores reconhece que muitas vitórias já foram alcançadas por meio da greve. São mais de 60 Universidades de todo o país em greve, avançamos na questão dos benefícios e temos até visto novas propostas sendo apresentadas, mas precisamos ainda insistir num reajuste para 2024 e reafirmar a defesa da Universidade Pública”, disse Eliene Novaes, presidenta da ADUnB-S.Sind. 

Comando Nacional de Greve do ANDES-SN

Na Assembleia, a categoria docente da UnB  apreciou e ratificou a indicação de Ariuska Amorim, como delegada, Flávio Murilo, Liliane Machado suplentes para representar o CLG da ADUnB-S.Sind. no Comando Nacional de Greve do ANDES-SN pelos próximos 15 dias.

O dia 27 de maio foi o  prazo estipulado pelo Governo para que as entidades nacionais respondam se pretendem ou não aderir ao acordo oferecido “Tendo em vista esse horizonte de lutas, estamos em um momento para impulsionar o nosso movimento e de fortalecer as nossas bandeiras de luta”, reforçou a presidenta.

>> Documento de avaliação da proposta do Governo Federal apresentada na Mesa Específica e Temporária do dia 15/05/2024

>> Documento apresentado durante a Assembleia Geral Permanente do dia 22 de maio 

Publicado em 23 de maio de 2024