Recomposição orçamentária é fruto da luta do movimento paredista

A greve docente, deflagrada em 15 de abril, tem como item de pauta a recomposição do orçamento das universidades. Sinasefe, ANDES-SN e Fasubra defendem  a suplementação orçamentária como uma condição necessária para que as universidades federais mantenham a qualidade dado o nível de precarização e fragilização atual das instituições. A pressão feita pela greve nacional da educação já contribuiu para a  publicação, no dia 10 de maio, de duas portarias do Governo Federal que direcionam cerca de R$ 6,6 milhões do Ministério da Educação (MEC) à Universidade.

As portarias do Ministério do Planejamento e Orçamento autorizam a abertura do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União para crédito suplementar em pouco mais de R$ 2,2 bilhões para os Ministérios da Educação, da Saúde e dos Transportes, e de Operações Oficiais de Crédito.

De acordo com as informações do MEC, a pasta receberá crédito suplementar no valor de R$ 347 milhões para recompor os orçamentos das universidades e dos institutos federais — da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Também compõem a Rede os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II. 

A Portaria nº 134 é responsável pela autorização de R$ 162 milhões ao MEC. A UnB foi contemplada com o valor de R$ 3 milhões. Já a Portaria nº 137, que aponta destinação orçamentária apenas para o MEC, tem orçamento total de R$ 185 milhões. Deste montante, a UnB receberá R$ 3,628 milhões. Entre os programas de trabalho contemplados com a suplementação orçamentária estão créditos para Assistência Estudantil na ordem de pouco mais de R$ 2 milhões. O Instituto Federal de Brasília (IFB) deve receber cerca de R$ 1,6 milhões.

Segundo o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, os recursos já estão disponíveis para suplemento de custeio das universidades e dos institutos federais. 

Situação orçamentária da UnB

Em fevereiro deste ano, a UnB informou que, em valores nominais, o orçamento total de investimento da UnB apresentou redução de 40%, passando de R$ 34,2 milhões, em 2023, para R$ 20,5 milhões, em 2024. 

“Em 2023, nós tivemos uma robusta recomposição de cerca de R$ 46,3 milhões. Este ano, a situação é complicada. O orçamento para 2024 nos coloca no cenário de redução orçamentária e com recurso condicionado para a assistência estudantil”, explicou, à época, a decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional, Denise Imbroisi.

A estimativa é que o déficit em 2024 seria de R$ 25,7 milhões para arcar com todas as despesas planejadas.

Para a presidenta da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília - Seção Sindical do Andes-SN (ADUnB-S.Sind), Eliene Novaes, a recomposição orçamentária das universidades anunciada no dia 10 de maio é fruto da mobilização e da reivindicação do movimento paredista.

“Estamos unidos na luta em defesa da universidade pública, da educação pública, da reposição salarial e da reestruturação da carreira. É muito importante essa defesa da reestruturação dos orçamentos da universidade. E essa greve já apontou isso. A liberação desse orçamento para as universidades é pauta de luta, isso é resultado da pressão e da luta feita em defesa da Universidade Pública pela recomposição dos orçamentos”, destacou.

Em todo o país, mais de 50 instituições federais de ensino superior estão em greve. Na UnB, a categoria docente deflagrou greve no dia 15 de abril e servidores técnico-administrativos no dia 11 de maio.

Publicado em 16 de maio de 2024