Docentes aprovam plano de lutas das federais e construção de greve no 1º semestre de 2024

Docentes de todo o país, que participam do 42º Congresso Nacional do ANDES-SN, finalizaram na tarde desta quinta-feira (29), a votação do Plano de Lutas do Setor das Instituições Federais (Ifes). As discussões iniciaram na tarde de quarta-feira (28).

O encaminhamento de greve, foi um dos principais itens da pauta do Plano de Lutas do Setor das Ifes, item aprovado na quarta. Com 156 votos favoráveis, ficou deliberado “dar continuidade ao trabalho de unidade de ação com os(as) demais servidores(as) públicos(as) federais, visando fortalecer as Campanhas Salariais de 2024 e 2025, intensificando a mobilização de base, na construção de greve do ANDES-SN e do setor da educação no primeiro semestre de 2024, tendo como horizonte a construção de uma greve unificada no funcionalismo público federal em 2024”. Foram 120 votos contrários à proposta e 36 abstenções.

Outras propostas, defendiam a construção de uma greve unificada, em 2024, dos setores dos servidores públicos federais, caso as negociações não avançassem; a construção de uma greve da Educação, com horizonte a unificar com os SPF; e a proposta vencedora, de greve do Andes e do setor da Educação no primeiro semestre de 2024.

Segundo o professor e vice-presidente da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília – Seção Sindical do ANDES-SN (ADUnB-S.Sind.), Nelson Inocencio, o entendimento da Direção da seção sindical é de que o encaminhamento de uma greve nas circunstâncias em que ocorreu, desconsiderando a necessidade de mobiliação da categoria, a partir de um trabalho de base robusto, torna a situação mais complexa. “Agora as ADs terão que assumir a responsabilidade de realizar assembleias gerais com indicativo de greve, apesar do cenário adverso e da Mesa de Negociação, que mesmo sem resultados efetivos, continua aberta”, ponderou.

As discussões do Plano de Lutas continuaram nesta quinta. Entre as propostas aprovadas está a articulação da Campanha Salarial 2024 e 2025 com a luta contra a PEC 32/2020 e qualquer contrarreforma administrativa que utilize seus princípios e diretrizes e a luta contra o Novo Arcabouço Fiscal e a política tributária que mantém impostos regressivos e favorece o grande capital em detrimento da classe trabalhadora.

Revogaço

Outra deliberação aprovada foi a luta por pautas específicas, dando ênfase aos pontos do Revogaço que “impõem prejuízos à categoria e aos demais setores da classe trabalhadora”. Entre estas, a revogação das contrarreformas previdenciárias; o fim da lista tríplice, com a garantia da paridade, no mínimo, e que a escolha de reitores comece e se encerre nas Instituições Federais de Ensino; revogação de medidas como a Portaria n.º 983/2020, que impacta a atuação de docentes EBTT, provocando uma ruptura na isonomia com Magistério superior, especialmente o estabelecimento de carga horária mínima de 14h para ensino e controle de ponto eletrônico.

Também ficou encaminhado que o Andes-SN deve aprofundar a luta pela destituição imediata de interventores de Bolsonaro, que ainda se mantêm no governo Lula. Outra deliberação, é a convocação no primeiro semestre de 2024 uma reunião conjunta do Setor das IFES e do GT Carreira para tratar sobre o debate de Carreira Única nas IFES e sobre o processo de negociação.

Combate ao assédio

Outra proposta também aprovada no Plano de Lutas, está relacionada aos diversos tipos de assédio nas universidades: “Que o setor das IFES, em conjunto com GTPCEGDS e setor das IEES/IMES, construa protocolos de prevenção e combate aos diferentes tipos de assédio: moral, individual, coletivo, virtual, institucional, sexual, entre outros no serviço público, lutando também para que estes protocolos considerem as marcações de classe, racial, de gênero, sexualidade, xenofobia, capacitismo, etarismo, dentre outros atravessamentos”.

O fortalecimento da luta contra a gestão da EBSERH, entidades congêneres (fundações privadas, organizações sociais, dentre outras) nos Hospitais Universitários, é um dos itens também aprovado no plano de lutas.

Marcha

A plenária do Congresso também aprovou a integração do Andes-SN na Marcha dos Trabalhadores e Trabalhadoras, que está prevista para 22 de maio de 2024.

Ainda de acordo com o Congresso, o Andes-SN deve continuar a luta pelo Fim do Novo Ensino Médio, e “contra qualquer projeto de reestruturação do ensino médio numa perspectiva alinhada com os interesses do grande capital e, desta maneira, reforce a defesa do ensino médio, público, de qualidade e socialmente referenciado”.

Todas as deliberações dos textos de resolução e seus respectivos temas foram discutidos nas reuniões dos 14 grupos mistos, realizadas na terça-feira (27) e na manhã de quarta (28).

Setor das Iees/Imes/Ides

Também na quarta-feira (28), o Congresso deliberou sobre o Plano de Lutas dos setores das Instituições Estaduais, Municipais e Distrital de Ensino Superior (Iees/Imes/Ides). Entre as propostas aprovadas, está a mudança do nome do setor das Iees/Imes para Setor das Iees/Imes/Ides - Instituições Estaduais de Ensino Superior, Instituições Municipais de Ensino Superior, Instituições Distritais de Ensino Superior. A alteração incorpora a Universidade do Distrito Federal (UnDF) e da seção sindical na instituição, que deve ser homologada na plenária do Tema 4, que trata sobre as questões organizativas e financeiras do ANDES-SN.

Congresso

Com o tema “Reverter as contrarreformas, em defesa da educação, dos serviços públicos, das liberdades democráticas e direitos sociais”, o Congresso iniciou na segunda (26) e reúne cerca de 600 docentes e vai debater e deliberar sobre as lutas da categoria para o próximo ano. A atividade encerra nesta sexta-feira (1º)

Publicado em 29 de fevereiro de 2024