Nesta quarta-feira (31/1), a Bancada Sindical da Mesa Nacional de Negociação Permanente, composta por 12 organizações, enviou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos um ofício em resposta à contraproposta do Governo sobre a campanha salarial 2024 e “Revogaço”.

O documento é um dos encaminhamentos da Plenária Nacional de Servidores e Servidoras Públicas Federais realizada nesta terça-feira (30/1), em Brasília/DF. A atividade híbrida contou com a participação de mais de 300 pessoas. A presidenta da Associação Nacional dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB-S.Sind), Eliene Novaes, participou da plenária em formato online.

A plenária debateu a proposta apresentada pelo Governo Federal com base nos cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O estudo foi apresentado na plenária por Mariel Angeli Lopes, que detalhou os dados que refletem as perdas salariais recentes das e dos servidores públicos federais.

A pauta inicial apresentada pela Bancada Sindical (em 11/07/2023) defendeu a recomposição salarial das perdas, 53,17% [para o bloco I de servidores(as)] e 39,92% [para o bloco II de servidores(as)]. O Governo Federal não deu respostas positivas sobre a recomposição salarial das perdas, reivindicação central de servidores e servidoras na Campanha Salarial 2024, apenas propôs reajustar três benefícios em 2024 (auxílio-alimentação, auxílio-creche e auxílio-saúde). A proposta do Governo é considerada insuficiente pela categoria e excludente uma vez que não contempla aposentadas, aposentados e pensionistas.

No documento, a Bancada Sindical apresenta proposta com cinco itens: econômico; revogaço; mesas específicas temporárias/reestruturação de carreiras; mesas setoriais e contribuição assistencial.

No item econômico é considerado a equiparação dos benefícios, reivindicando total equiparação com servidores do Legislativo e Judiciário ainda em 2024, “haja vista não haver impedimento na Lei de Diretrizes Orçamentárias”. É também reivindicado a negociação sobre as perdas salariais históricas a partir de 2010.

Confira as reivindicações dos Itens Econômicos:

a) equiparação com os servidores do Legislativo e do Judiciário, ainda em 2024,  haja vista não haver impedimento na Lei de Diretrizes Orçamentárias;

b) abrir negociação acerca das perdas salariais históricas a partir de julho de 2010;

Para   negociação   imediata   reivindicam-se   os   percentuais abaixo correspondentes às  perdas salariais decorrentes a partir do governo Temer (desde 1º de setembro de 2016) até dezembro de 2023 acrescidas das projeções inflacionárias dos anos de 2024 e 2025:

o Bloco I – Reajuste de 34,32% dividido em 3 parcelas iguais de 10,34% em 2024, 2025 e 2026;

o Bloco II - Reajuste  de 22,71% dividido em 3 parcelas iguais de 7,06% em 2024, 2025 e 2026

O documento completo está disponível aqui.

Mobilização

Para o dia 22 de fevereiro, a Fasubra está organizando um dia de paralisação das atividades locais. A Plenária Nacional do Fonasefe aprovou a indicação de fortalecimento da mobilização, que acontecerá no mesmo dia da reunião da Mesa de Negociação. Além disso, ficou aprovado que as instituições fortalecerão a articulação com as demais entidades para a construção da greve frente a reposta do Governo.

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Publicado em 01 de fevereiro de 2024