Nota do Dieese aponta perdas salariais que chegam a 35% e Docentes ficam fora do orçamento para 2024
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a pedido do ANDES-SN, elaborou a Nota Técnica ‘Análise da evolução salarial dos docentes do Magistério Federal: Magistério Superior (MS) e Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT)’. O documento tem o objetivo de subsidiar a campanha salarial das servidoras e servidores docentes por meio da apreciação das remunerações e da legislação que rege a carreira, apresentando um panorama completo das perdas.
A Nota, analisa as variáveis de reajuste e inflação de 2010 a 2023. De acordo com o documento, a remuneração das servidoras e servidores públicos “[...] sofreu expressiva deterioração, tanto em função dos insuficientes reajustes que não repuseram as perdas impostas pela inflação, quanto em razão da execução de políticas de austeridade, com cortes o orçamento público para equilibrá-lo, adotadas nos anos recentes [...]”. Em várias situações, as perdas chegam a 35%, segundo o documento.
A Nota aponta ainda que há “uma necessidade urgente de recomposição salarial para suprir as perdas decorrentes da inflação”. Porém, não é isso que tem se visto. Ainda que, ao longo do ano, o movimento docente tenha protagonizado diversas lutas para inserção das servidoras e servidores no Orçamento de 2024, não houve avanços nas rodadas da Mesa Nacional de Negociação Permanente.
De acordo com Lúcia Lopes, 3ª vice-presidenta do ANDES-SN, que acompanhou a reunião da Comissão Mista de Orçamento realizada no dia 13 de dezembro, não há qualquer menção no relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024 sobre a recomposição salarial das servidoras e servidores públicos federais. “O relator da Comissão alegou que o Governo Federal tratará individualmente a questão com cada categoria. Por isso, se faz ainda mais importante nossa mobilização e avaliação da Campanha. Os próximos passos serão definidos na reunião do Setor das Ifes no dia 16 de dezembro”, disse.
Em Assembleia da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília - Seção Sindical do ANDES-SN (ADUnB-S.Sind) realizada no dia 11 de dezembro, a categoria apontou para a necessidade de fortalecimento da luta e aprovou encaminhamentos que serão apresentados durante a reunião do Setor das IFES do ANDES-SN que acontece no sábado, 16 de dezembro.
Entre as propostas estão: reafirmar a crítica ao Governo pela ausência de uma proposta de negociação para reposição salarial que atenda a demanda da categoria docente; a participação efetiva da ADUnB-S.Sind nas mobilizações do ANDES-SN e Fonasefe; a ampliação do diálogo interno na Universidade de Brasília (UnB) com equipes de professores para além da diretoria sobre a defesa da educação pública, sobre salários, carreira, aposentadoria, reforma administrativa, Arcabouço Fiscal; e ampliação da divulgação sobre os eventos promovidos pelo ANDES-SN sobre a Campanha Salarial.
Para acessar a Nota Técnica do Dieese na íntegra, clique aqui.
Publicado em 14 de dezembro de 2023