Assembleia da ADUnB-S.Sind faz balanço da Campanha Salarial 2024 e elege delegação para 42º Congresso do ANDES-SN

O balanço da Campanha Salarial 2024 foi uma das pautas debatidas pelas filiadas e filiados presentes na Assembleia Geral Extraordinária da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília - Seção Sindical do ANDES (ADUnB-S.Sind) realizada na segunda-feira (11/12). 

O debate sobre este item da pauta foi aberto pela presidenta do Sindicato, Eliene Novaes, que destacou que as mobilizações têm sido intensas junto às entidades representativas das servidoras e servidores públicos federais. “Tivemos direitos retirados com leis, portarias e decretos durante os últimos anos. Além disso, tivemos grandes perdas salariais por conta da inflação e ausência de reajustes durante todo o governo Bolsonaro. Quando, no 1º semestre, tivemos o reajuste de 9%, e a mesa nacional de negociação permanente abriu o debate sobre a Campanha Salarial de 2024, porém até o momento não tivemos nenhum aceno por parte do governo para o reajuste dos servidores públicos. Teremos um próximo ano de muitas lutas e precisamos fortalecer nossa união e mobilização”.

Diante da ausência de avanços nas negociações, a categoria docente apontou para a necessidade do fortalecimento da luta e aprovou encaminhamentos que serão apresentados durante a reunião do Setor das IFES do ANDES-SN que acontece no sábado, 16 de dezembro. Entre as propostas estão: reafirmar a crítica ao Governo pela ausência de uma proposta de negociação para reposição salarial que atenda a demanda da categoria docente; a participação efetiva da ADUnB-S.Sind nas mobilizações do ANDES-SN e Fonasefe; a ampliação do diálogo interno na Universidade de Brasília (UnB) com equipes de professores para além da diretoria sobre a defesa da educação pública, sobre salários, carreira, aposentadoria, reforma administrativa, Arcabouço Fiscal; e ampliação da divulgação sobre os eventos promovidos pelo ANDES-SN sobre a Campanha Salarial. 

URP e Progressão/Promoção Funcional 

A atualização sobre o processo da URP e sobre a Progressão e Promoção Funcional foram temas dos Informes da Assembleia, visto que tem preocupado muitas filiadas e filiados.

A Presidenta da ADUnB-S.Sind, destacou a Roda de Conversa sobre Progressão e Promoção Funcional realizada no dia 1º de dezembro pelo Sindicato e o mapeamento sobre a situação da categoria docente em relação ao tema. Para participar do mapeamento é necessário preencher o formulário até 4 de janeiro de 2024. A partir dele, serão organizados grupos específicos de orientação jurídica com situações e questões similares para atendimento coletivo.

No que diz respeito à URP, a Assessoria Jurídica da ADUnB-S.Sind reforçou que ainda não houve andamento com relação ao processo da categoria docente que segue no Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, relembrou que foram feitos diálogos com os departamentos e unidades sobre o assunto e se colocou à disposição para responder os questionamentos. Para marcar um horário, clique aqui. 

Autonomia Universitária

A Assembleia aprovou ainda ‘Nota Conjunta da ADUnB-S.Sind., Sintfub e DCE em defesa de uma consulta ampla, democrática e paritária para a Reitoria da Universidade de Brasília’. 

A intenção da Nota é reforçar o entendimento da importância da consulta ampla da comunidade universitária para ocupação do  cargo da Reitoria, já que tem se consolidado como etapa  importante nos processos democráticos dentro da UnB.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no fim de novembro, o Projeto de Lei 2699/11 que altera  as regras para a escolha de reitores e reitoras das universidades brasileiras.(colocar link do texto). Todo o debate na UnB deverá ser feito à luz destas alterações que estão em tramitação no Congresso Nacional.

Delegação do 42º Congresso do ANDES-SN

A Assembleia elegeu as 10 delegadas e delegados, além das 3 observadoras e observadores que irão representar a ADUnB-S.Sind no 42º Congresso do ANDES-SN, que acontecerá entre os dias 26 de fevereiro a 1º de março de 2024, em Fortaleza (CE), com o tema central: “Reverter as contrarreformas, em defesa da educação, dos serviços públicos, das liberdades democráticas e direitos sociais”. A Diretoria do Sindicato também elegeu uma Delegada representante. Ao todo, a delegação da ADUnB-S.Sind é composta por 14 docentes filiadas e filiados.

Publicado em 12 de dezembro de 2023