Luta histórica da categoria: UnB assina contrato com plano de saúde para atendimento a servidoras e servidores públicos

A Universidade de Brasília (UnB) assinou na manhã desta terça-feira (27) o Contrato de Prestação de Serviço de Assistência à Saúde, para Servidores(as), Aposentados(as), seus Dependentes e Pensionistas, regularmente vinculados à Universidade, com a empresa Easyplan Administradora de Benefícios.

A cerimônia de assinatura do contrato foi realizada no Salão de Atos da Reitoria da UnB e contou com a presença da reitora, Márcia Abrahão, o vice-reitor Enrique Huelva, o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), Edmilson Lima, a presidenta da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília - Seção Sindical do ANDES-SN (ADUnB-S.Sind), Eliene Novaes, além de decanos, secretários e servidoras e servidores públicos da UnB.

Lima falou sobre a importância do plano de saúde para servidores técnicos administrativos e elencou uma série de demandas da categoria, como acesso a programas de moradia, educação, entre outras.

Para a professora e presidenta da ADUnB-S.Sind, Eliene Novaes, a assinatura do contrato é resultado de um longo processo de luta e articulação do sindicato junto com a administração da UnB que se  iniciou em 2020, mas que ao mesmo tempo é uma demanda antiga da categoria.

Em 2018, houve uma pressão da categoria docente para que o sindicato instituísse um plano de saúde. “Em vários lugares do Brasil, historicamente, os sindicatos oferecem esse serviço como uma ação de mobilização para a sindicalização, um serviço que mobiliza muito as pessoas sindicalizadas. Com esse debate, na gestão do professor Pasquetti, foi constituído o grupo de trabalho para fazer um estudo sobre a viabilidade dessa demanda e se chegou à conclusão de que era impossível o sindicato instituir um plano de saúde, mas assumimos o compromisso de levar esse debate adiante e começamos o diálogo com o Decanato de Gestão de Pessoas (DGP) para que se instituísse o plano de saúde pela própria universidade não apenas para docentes, mas para todos os servidores e servidoras da UnB”, contou Eliene Novaes.

Em março de 2022, a ADUnB-S.Sind elaborou uma nota técnica sobre Planos de Saúde para Servidores da UnB, com o objetivo de contribuir com orientações para a categoria, explicando as possibilidades no cenário nacional.

“Essa discussão sobre os planos de saúde foi construída com muito esforço, principalmente porque sabemos que o mercado de saúde no Brasil é muito complexo e está muito mais a serviço de um processo mercadológico do que de garantia de direito. E é por isso que nós não abrimos mão, em nenhum momento, de defender a pauta do SUS. Entendemos que para muitos professores e professoras os planos privados são essenciais, principalmente para os e as docentes aposentados e aposentadas", destacou a presidenta da ADUnB-S.Sind, falando ainda sobre a construção da  proposta de contrato do plano de saúde pela UnB.

“A Universidade de Brasília conseguir instituir esse elemento é fundamental. Agora teremos que avaliar as condições.Vamos continuar atuando junto, vigilante, mas principalmente lutando para garantir a ampliação dos direitos dos docentes e dos técnicos da Universidade de Brasília”, finalizou.

Contrato

O contrato da UnB com a Easyplan Administradora de Benefícios prevê a prestação de serviços de assistência à saúde, como atendimento médico-hospitalar com obstetrícia e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, bem como internações, tanto em caráter eletivo como emergencial, em hospitais e clínicas, em enfermaria e apartamento individual com banheiro privativo, sem exclusão de doenças preexistentes ou crônicas.

“É fundamental oferecermos plano de saúde para nossos servidores. Nós temos uma população muito diversa, com salários e expectativas muito diferentes. Para fazer Ensino, Pesquisa e Extensão precisamos de de pessoas saudáveis, motivadas, que fiquem na universidade”, destacou a reitora Márcia Abrahão e completou se dirigindo aos representantes da empresa que “estamos cuidando da nossa comunidade, vamos dar todas as condições para dar certo”, observou.

Para o ex-diretor da ADUnB-S.Sind, professor José Carlos Balthazar, que acompanha essa demanda há muitos anos, o contrato significa uma opção a mais para os servidores da UnB. “A Universidade já mantém convênios de autogestão em saúde como GEAP e ASSEFAZ e também tem acesso a planos comerciais via adesão a acordos que o MEC fez com várias administradoras de benefícios. Essa é uma demanda bastante antiga dos servidores e servidoras de terem acesso a planos de saúde a custos razoáveis”, finalizou o professor.

As formas de adesão e outras informações sobre o plano de saúde, como abrangência, rede de atendimento ainda serão informadas pelo Decanato de Gestão de Pessoas da UnB (DGP).

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Publicado em 28 de junho de 2023