Nota em solidariedade às deputadas federais: Célia Xakriabá (MG), Érika Kokay (DF), Fernanda Melchionna (RS), Juliana Cardoso (SP), Sâmia Bomfim (SP) e Talíria Petrone (RJ)

A Associação dos Docentes da Universidade de Brasília - Seção Sindical do ANDES-SN (ADUnB-S.Sind) manifesta apoio e solidariedade às seis deputadas federais, Célia Xakriabá (PSOL/MG), Érika Kokay (PT/DF), Juliana Cardoso (PT/SP), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Talíria Petrone (PSOL/RJ), vítimas de pedido de cassação de mandato promovido pelo Partido Liberal (PL).

De acordo com o PL, as deputadas quebraram o decoro parlamentar, ao se manifestarem contrárias à aprovação do PL 490, votado no dia 30 de maio, que transfere do Poder Executivo para o Legislativo a competência para realizar demarcações de terras indígenas e aponta a Constituição Federal de 1988 como marco temporal para a demarcação desses territórios. A tese do marco temporal viola os direitos dos povos originários e impacta a vida de milhares de indígenas.

A tentativa de silenciamento contra parlamentares, legitimamente eleitas, é uma afronta à democracia e uma forma de violência política de gênero.

Em um cenário nacional de extrema desigualdade na participação política de mulheres em espaços de poder e decisão, a ADUnB-S.Sind destaca que é essencial que as mulheres tenham seus direitos políticos garantidos e que possam exercer seus mandatos com segurança e respeito, sem prejuízo à democracia.

Não vão calar as mulheres. Todo apoio às que lutam por direito. Não ao Marco Temporal.

Publicado em 14 de junho de 2023