MEC ouvirá sociedade sobre o Ensino Médio e Fórum da Educação será recomposto, diz ministro

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou na última semana que irá recompor o Fórum Nacional de Educação (FNE). A afirmação, feita no Twitter, se deu após as manifestações contra o Novo Ensino Médio (NEM) ocorridas em mais de 50 cidades brasileiras no dia 15 de março. Foi realizada na sexta-feira (17/3), o ministro assinou a Portaria para formalizar a recomposição. Entretanto, o documento ainda não foi publicado. Na prática, a medida procura reconstituir um espaço de diálogos e de maior participação dos movimentos sociais nas medidas relacionadas ao Ministério. O Governo publicou edição do dia 21 de março do Diário Oficial da União a portaria de recomposição do Fórum. Para acessá-la, clique aqui. 

O FNE havia sido criado em 2010 como resultado da luta dos movimentos de educação e alterado em 2017, pelo governo Temer, por meio de uma portaria. A mudança aumentava o número de órgãos ligados diretamente ao Governo na composição do Fórum. O FNE tem o objetivo de ser um espaço amplo de debate sobre a educação, até mesmo de entidades representativas. Entre suas funções, está acompanhar a concepção, implementação e avaliação da Política Nacional de Educação e organizar as Conferências.

Novo Ensino Médio

O titular do Ministério da Educação também afirmou que acredita no diálogo com a sociedade para resolver o impasse sobre as mudanças ocorridas no Ensino Médio em 2016, no início do governo de Michel Temer. Ele citou a consulta pública aberta pelo MEC para receber contribuições da sociedade sobre os rumos do NEM. A Reforma do Ensino Médio foi publicada como uma medida provisória sem que houvesse discussão com professores, gestores, alunos ou famílias.

Inclusive, este será o tema do próximo programa Diálogos ADUnB. A professora Maria Dolores Zundt e a diretora de Mulheres da UBES Beatriz Nobre serão as convidadas do programa, que vai ao ar nesta segunda-feira (20), às 18h30, na TV Comunitária de Brasília (canal 12 da NET) e também nas redes sociais da TV e da ADUnB. O programa será apresentado pela presidenta da ADUnB-S.Sind, Eliene Novaes e tem como foco principal a análise sobre a reforma do novo ensino médio e a reivindicação de revogação.

Publicado em 20 de março de 2023.

Publicado em 20 de março de 2023