MEC se aproxima de fundações privadas e acende alerta contra modelo de gestão empresarial na Educação

Menos de 30 dias da posse do presidente Lula e da nova equipe à frente do Ministério da Educação, o cenário e os desafios para a Educação Pública começam a despontar. Organizações sindicais têm criticado a aproximação do Ministério com instituições privadas.

No dia 12 de janeiro, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) publicou nota pública com o título “Agendas impostas por fundações privadas e nomeação de Secretária de Educação Básica, no MEC, são flagrantes desrespeitos ao direito à educação e aos profissionais da área. Não toleraremos!” em que denuncia a ausência de representantes da sociedade civil em cargos do segundo escalão do Ministério da Educação.

A Confederação critica ainda a ausência de resposta do pedido de audiência da entidade com o ministro da Educação, Camilo Santana. A entidade critica, também, que o MEC nestas primeiras semanas de governo já recebeu institutos do setor empresarial.

Segundo informações da própria CNTE, o Fórum Popular de Educação (FNPE) também já solicitou uma reunião com o Ministro.

A carta da CNTE está disponível aqui

“O ministro da educação recebeu a Fundação Itaú Social, uma fundação privada que quer interferir na educação pública, junto com Fundação Lemann e Todos Pela Educação, que têm uma política de concepção da educação baseada na teoria do capital humano, uma gestão gerencial de resultado que não ajuda a garantir o direito à educação para todas as pessoas”, disse o presidente da CNTE e coordenador do FNPE, Heleno Araújo.

De acordo com o Presidente da CNTE, uma das pautas de reivindicação ao MEC é o debate sobre os rumos da educação pública, com a retomada do processo de melhoria na qualidade da educação de valorização de seus profissionais, que foram interrompidos desde o golpe de 2016.

Projeto das Fundações Privadas

Mencionada pela CNTE, a Fundação Lemann, criada em 2002, é presidida por Jorge Paulo Lemann, considerado o homem mais rico do Brasil com fortuna estimada em mais de 70 bilhões. Lemann é um dos protagonistas do escândalo que envolve o rombo bilionário das Lojas Americanas, varejista da qual é acionista.

O discurso tecnicista, meritocrático e baseado no modelo de gestão empresarial são marcas das fundações privadas. A Lemann, por exemplo, é bem conhecida por oferecer bolsas de estudos em universidades fora do país e se expandiu no país no período do golpe contra Dilma Rousseff em 2016.

Reformas do Ensino Médio, duramente criticada pelas organizações sindicais, assim como a aprovação e implantação da BNCC são pautas levadas a cabo pelas  fundações privadas, que têm propostas elaboradas para vender apostilados, fazer formação de professores, e atuar junto às secretarias estaduais e municipais da educação e com isso acessar recursos públicos e influenciar no processo de ensino e aprendizagem em todo país, numa perspectiva de formação para o empreendedorismo voltado para o mercado. 

A disputa de projetos da Educação não é novidade. Nos últimos anos, sobretudo no governo Bolsonaro, o que se viu no país foi o fortalecimento de universidades privadas, aumento do ensino à distância em detrimento de cortes orçamentários, desamparo a pesquisas, desvalorização de servidoras e servidores da Educação, entre outros.

Para a presidenta da ADUnB-S.Sind Eliene Novaes, é importante salientar que “a nossa defesa será pela educação pública, pela ampliação do direito à educação para todos e todas e em especial pela ampliação do acesso ao ensino superior público. Temos lutar contra o avanço dos modelos privatistas na educação brasileira, que está a serviço do mercado e do lucro e não do direito, como defendemos historicamente”

Universidades Federais

No dia 19 de janeiro em reunião com reitoras e reitores de Universidades Públicas Federais, o ministro Camilo Santana destacou a importância do papel da educação no governo. “Esse governo abre as portas para o que há de mais importante nesse país, que é a educação, que são as universidades e os institutos federais, que formam e geram sonhos na nossa juventude e na sociedade brasileira. O ministério da Educação estará de portas abertas para o diálogo, reunião e reconstrução. Nenhum país, estado ou nação cresce, se desenvolve e gera justiça social sem investir na educação e ciência e tecnologia, isso garante soberania. Esse governo vai retomar a valorização e o respeito pelo ensino superior nesse país”, afirmou o ministro da Educação.

“Estamos disputando projeto de educação e entendemos que as instituições de ensino superior públicas no país, têm papel fundamental de assegurar direitos, e contribuir para correlação de forças em defesa da educação pública e de um Estado a serviço do povo, destacou por fim a Presidenta da ADUnB-S.Sind. Eliene Novaes.  

De acordo com informações da assessoria da CNTE, até a sexta-feira, dia 20 de janeiro, a audiência com o MEC ainda não havia sido agendada e aguardam retorno do Ministério.

Com informações da CNTE e ANDIFES

Publicado em 23 de janeiro de 2023