Entenda a atuação da ADUnB na contratação de plano de saúde pela UnB

A Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) faz um comunicado oficial aos(às) associados(as) sobre as negociações e a atuação do sindicato para encontrar a melhor alternativa na contratação dos planos de saúde pela Universidade de Brasília.

Veja a linha do tempo e leia abaixo o comunicado na íntegra:

Prezados associados

Em resposta às demandas de nossos associados sobre a contratação de Plano de Saúde pela administração superior da Universidade de Brasília construímos um informe, através da representação de uma Linha do Tempos (Veja a galeria de fotos) para a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA ADUnB, realizada em sexta-feira, 30/04/2021.

A ADUnB, gestão 2020-2022, em nosso Programa de Ação 1 propõe a vigilância sobre as questões de saúde dos docentes da UnB:

PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E DA VIDA DOS/AS DOCENTESA pandemia da COVID-19 gerou violenta crise sanitária, aprofundou a crise econômica e redimensionou a crise política. A ADUnB continuará vigilante para garantia de condições dignas e seguras à saúde do docente no trabalho, ações que vem sendo desenvolvidaspelo "GT Trabalho e Saúde"; e pela Comissão de acompanhamento das questões relacionadas à Covid-19 criada no Conselho de Representantes. Seguiremos ensinando, pesquisando e realizando ações na comunidade, construindo e disseminando conhecimento, presencial e virtualmente, para assegurar a preservação da saúde e da vida dos docentes.

Estaremos sempre vigilantes no enfrentamento dos problemas de saúde que acometem a categoria, na prevenção aos danos e agravos e na promoção da vida e da saúde, física e mental, frente à atual emergência sanitária que põe em risco a saúde dos docentes.

A ADUnB participou, desde maio de 2018, da Comissão criada para analisar as condições de oferta e adesão aos planos de saúde (ATO DA REITORIA Nº 0726/2018) 2 .

A Comissão foi reestruturada em 2019, através do ATO DA REITORIA Nº 2289/2019, o qual constitui Comissão para propor medidas de assistência à saúde dos servidores da UnB e de seus familiares.

Um Grupo de Trabalho para elaborar o Termo de Referência para contratação institucional de plano empresarial de prestação de serviços de saúde aos servidores da UnB de plano foi constituído em setembro de 2020, através do ATO DO GABINETE DA REITORA Nº 0002/2020, prorrogado, até a data de 26 de fevereiro de 2021, data de prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho.

Identificamos a proposta do SQVT/DGP, em julho de 2020, de um Termo de Referência 3 com vistas a um Pregão Eletrônico que nos remete à contratação de operadoras por processo licitatório, o que nos preocupa frente à qualidade dos serviços ofertados pelas operadoras.

Desde que assumimos a gestão da ADUNB realizamos duas reuniões com a reitoria sobre o tema Planos de Saúde e temos uma terceira reunião agendada para 05 de maio de 2021.

Nossa primeira reunião ocorreu em 23 de dezembro de 2020. Nesta reunião a ADUNB ofereceu assessoria jurídica, frente a insegurança jurídica do processo de licitação em construção pelo Grupo de Trabalho da Reitoria (ATO Nº 0002/2020). Na oportunidade a reitoria informou sobre pesquisa realizada pela DASU sobre a saúde dos servidores, a qual não tivemos acesso. A ADUnB colocou a necessidade de esclarecimento de seus associados informando em nota aos mesmos sobre os movimentos realizados.

Esta comunicação ocorreu pelo mailing da ADUnB dia 08 de janeiro de 2020:

ADUnB participa dos trabalhos para a contratação do Plano de Saúde pela UnBADUnB, SINTFUB e DGP/DSQVT trabalham em conjunto para a contratação de Plano de Saúde pela Universidade de BrasíliaA Diretoria da ADUnB informa aos(às) seus associados(as) que, de acordo com o compromisso assumido no processo eleitoral, deu sequência ao projeto de saúde suplementar iniciado na gestão anterior desse sindicato, no qual participamos como integrante de Grupo de Trabalho em conjunto com o SINTFUB e a administração superior da UnB.O trabalho do GT, finalizado no ano de 2020, tratou das possibilidades e soluções para a saúde suplementar dos(as) servidores(as) da Universidade de Brasília (UnB) e todas as sugestões elencadas pela ADUnB foram acatadas de forma integral pela Reitoria da Universidade.Em reunião com a Reitoria e a equipe técnica da Diretoria de Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho (DSQVT) no final de dezembro de 2020, retomamos as tratativas e demos andamento ao trabalho.A ADUnB e o SINTFUB participarão e auxiliarão, por meio de suas assessorias jurídicas, especialistas da área da saúde e outras assessorias que se fizerem necessárias, do processo de elaboração do termo de referência para a contratação do Plano de Saúde Empresarial pela Universidade de Brasília que será ofertado aos(as) servidores(as) e suas famílias.Desejamos a todas e todos um ano de saúde, força e vacina para todos(as).Diretoria da ADUnB (2020-2022)

Nossa segunda reunião ocorreu em 25 de janeiro de 2021, esclarecida a dúvida jurídica acerca da melhor opção entre contratação de operadora de saúde ou convênio com planos de saúde de autogestão e/ou entidades assistenciais de servidores públicos. Destacou-se que FUB, aliás, já tem convênio em vigor com planos de saúde de autogestão (ASSEFAZ e GEAP). Na ocasião, entretanto, pareceu-nos ter havido preferência da administração pela contratação de convênio com operadora comercial de plano de saúde.

Como entidade representativa dos docentes da UnB, recebemos, quase que diariamente, questionamentos de nossos associados sobre a contratação de Plano(s) de Saúde pela Reitoria.

Frente as demandas de saúde dos docentes e seus dependentes, ampliadas no contexto de pandemia pela COVID-19, entendemos que é papel da ADUnB pressionar a Reitoria, em conjunto com o SINTFUB, para maior celeridade neste processo. Neste sentido, novo Ofício fora enviado à reitoria em 05 de abril de 2021, para o qual obtivemos a confirmação de agenda entre reitoria, ADUnB e SINTFUB, a ser realizada no próximo 3 de maio de 2021.

Em 12 de abril de 2021, a reitoria constitui um Comitê para Viabilizar a Implementação de Programa de Saúde Suplementar para Servidores da Universidade de Brasília (ATO DA REITORIA Nº 0382/2021).

Por fim, recebemos através de circular nº 6570967/2021/DSQVT/DGP de 19 de abril de 2021, o acordo de parceria firmado entre o Ministério da Educação - MEC (extensiva as suas vinculadas) e operadoras de assistência à saúde, disponíveis para adesão dos servidores da UnB interessados.

A diretoria se coloca à disposição de acolher sugestões de nossos associados através do nosso contato institucional: adunbss@adunb.org.br .

Por fim, convidamos todos os docentes da UnB a participarem dos Grupos de Trabalho que discutem as demandas docentes, em especial, ao GT Trabalho e Saúde, que tem entre suas pautas e demanda docente por planos de saúde na UnB. Inscrevam-se nos GTs ADUnB através do formulário:

https://docs.go ogle.com/forms/d/e/1FAIpQLSf3I0xsQEuvDZf-Ucg0DQiqni_DPKkw0kNyDA289N4-

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