Assembleia Geral Extraordinária, 23.02.2022

Foi realizada na tarde do último dia 23, de forma virtual, via plataforma Zoom, em função da pandemia do novo coronavírus, Assembleia Geral Extraordinária da ADUnB, tendo à mesa-diretora a Profª Ariuska Amorim, a Profª Daniela Garrossini e Profª Patrícia Pinheiro.

A professora Ariuska Amorim iniciou a assembleia submetendo aos presentes a aprovação da pauta, com propostas de ajustes, unificando os pontos 1 e 2. Aprovados por unanimidade, os pontos de pauta ficaram assim definidos: 1) Informes; 2) Balanço da conjuntura e mobilização nacional para campanha salarial dos/as servidores públicos/as e adesão ao estado de greve geral do serviço público; 3) Outros assuntos.

Informes:

O professor Balthazar informou sobre a questão do plano de saúde, que vem sendo bastante solicitada. Reportou que não há novidades, que a diretoria tem cobrado da UnB o processo licitatório e tem sido informada pela administração do preparo de uma licitação que será executada no mês de março 2022. Além disso, breve, será produzida uma nota técnica para os/as associados/as, visando sanar dúvidas a respeito das opções de planos de saúde para os/as servidores públicos.

A professora Eliene Novais informou que a ADUnB deu entrada numa ação coletiva para suspensão da cobrança do desconto incidente nos contracheques relativo à cota de auxílio pré-escolar, assunto que vem sendo fonte de muitas dúvidas para os/as associados/as. A ação também pleiteia a devolução dos valores descontados nos últimos cinco anos para aqueles que receberam o benefício da assistência pré-escolar. A juíza federal responsável pela ação determinou intimação à UnB para prestar informações no prazo de 72hs, para assim dar continuidade à análise do pedido liminar. O sindicato segue no aguardo de uma resposta e dará novos esclarecimentos à categoria.

A Profª Maria Luiza Pereira fez solicitação de nota de apoio e denúncia por parte da ADUnB às ações intimidatórias que os servidores públicos ligados ao MEC vêm sofrendo, e também uma nota de repúdio à exclusão de dados do censo escolar promovidos pelo Inep. Por último, a docente pediu a produção de uma nota do sindicato em apoio ao ex-vice-presidente do Equador, Jorge Glas, que é preso político desde 2017. Todos os pedidos de moção foram encaminhados para a apreciação ao fim da assembleia, no ponto Outros assuntos;

A Profª Fernanda informou o recebimento de uma circular do DEG com relação à oferta de disciplinas no semestre de 2022.1. A circular em questão orienta os coordenadores de curso a selecionar disciplinas para serem ofertadas presencialmente. A professora propôs que a ADUnB realize o debate junto à categoria para uma melhor compreensão e posicionamento sobre o tema.

A diretora Eliene Novaes informou que o posicionamento da categoria, aprovado em Assembleia Geral para o semestre 2021.2, é de que este não é o melhor momento para o retorno presencial das atividades na universidade, dada a situação de insegurança sanitária que o Distrito Federal estava passando, e propôs que este seja um tema a ser tratado na próxima Assembleia Geral Extraordinária.

2) Balanço da conjuntura de mobilização nacional para campanha salarial dos/as servidores públicos e adesão ao estado de greve geral do serviço público;

A diretora Eliene Novaes fez uma breve exposição sobre a conjuntura nacional, do DF e da UnB, neste momento em que os servidores públicos estão sendo atacados por todos os lados, e ressaltou a importância da campanha salarial, na qual também está em debate o projeto de universidade e de país que se quer. A campanha salarial, assim como a PEC 32, são debates que dialogam diretamente com as condições de trabalho dos/as servidores/as públicos/as, visto que toda movimentação do governo é em prol do desmonte da educação.

Em relação à adesão ao calendário de mobilizações aprovada na Assembleia anterior, várias ações vêm sendo feitas para enfrentar os ataques feitos contra os/as servidores/as. Diversas organizações estão ampliando o debate em atos, reuniões, pelas redes sociais, com a finalidade de levar maior informação tanto aos trabalhadores quanto à sociedade em geral, para que as pessoas tenham maior entendimento do que está acontecendo com o serviço público, em especial com a educação. Há um conjunto de mobilizações acontecendo de forma unificada e este movimento exige do governo o reajuste no valor de 19,99%, que representa o acúmulo de perdas inflacionárias do governo Bolsonaro.

No Distrito Federal existe a Frente Distrital em Defesa do Serviço Público, que reafirma a importância da adesão das entidades sindicais ao cronograma de lutas, somando forças pela defesa do serviço público. A preparação ao 40º congresso do ANDES-SN também tem sido importante para fazer o debate da campanha. A ideia é levar ao máximo de servidores/as qual é a situação do serviço público, demonstrando a condição de precarização acentuada que existe na atualidade, com servidores/as tendo perdas acima de 40%.

Ainda sobre o DF, nos próximos meses o Estado será palco de grandes mobilizações, e a ideia da campanha pelo reajuste salarial é somar forças com as demais mobilizações que irão acontecer nacionalmente. No dia 16/03, a CNTE está chamando um ato em defesa da Educação Básica, reivindicando melhores condições de trabalho, já que os professores estão sendo obrigados a retornar às atividades presenciais mesmo sem vacina e com a propagação da covid-19. A cobrança de que estados e municípios garantam o reajuste do piso salarial também faz parte da pauta de luta, motivo que levou o SINPRO a convocar uma assembleia com 8 mil professores, no último dia 22.

Por fim, a diretora Eliene, falou um pouco sobre a participação da ADUnB nas mobilizações que vêm ocorrendo, tanto na campanha salarial quanto na luta contra a PEC 32. Reportou que o sindicato esteve presente nas ruas, nas redes e na produção de materiais informativos a respeito das situações, com a finalidade de fazer o diálogo com a comunidade acadêmica, pois entende-se que a luta precisa ser feita por mais pessoas do que apenas nove diretores do sindicato, que estão à disposição para ir até as unidades fazer o debate com os/as docentes que ainda não estão mobilizados/as. Eliene finalizou chamando todos e todas para a luta, a fim de fortalecer o coletivo nacional em defesa do serviço público.

A Profª Patrícia Pinheiro, fez uma apresentação do calendário de mobilizações acordado pelas entidades nacionais que irão do dia 08/03 até 01/04/2022. Na sequência, os/as docentes presentes fizeram um amplo debate sobre a importância da mobilização da categoria, destacando a atuação do sindicato e a necessidade de ampliar a luta nas ruas, nas redes e nos espaços internos da UnB, envolvendo representantes de estudantes e servidores técnicos.

3) Encaminhamentos

Após o debate realizado, deliberou-se pelos seguintes encaminhamentos:

- Aderir ao calendário de mobilização do Fonasefe e ANDES-SN, com participação ativa do sindicato;

- Convocar um Fórum de debate com os aposentados para mobilização e organização;

- Construir uma estratégia de mobilização das unidades ampliando o debate com os docentes, com produção de material e mobilização para os atos de rua;

- Articular ações estudantes (DCE) e os técnicos administrativos (SINTFUB);

Aprovar a adesão dos/as docentes da UnB ao Estado de Greve, até a próxima Assembleia Geral da categoria que será convocada pela Diretoria, seguindo o calendário aprovado pelas entidades nacionais.

4) Outros

Entre outros assuntos, foram aprovados os seguintes encaminhamentos:

- Inclusão do debate sobre retorno presencial das atividades de docência na UnB na pauta da próxima Assembleia Geral;

- ADUnB assinar nota de repúdio sobre o apagamento dos dados do INEP;

- Assinatura da ADUnB na moção de apoio à liberdade de Jorge Glas.